Aprovar, nos termos no Anexo I, os municípios que serão referência na Rede de Traumatologia e Ortopedia, descrevendo os fluxos para as ações na Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade no Estado do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE ABRIL DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.258 DE 15 DE ABRIL DE 2011.
APROVA A REDE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
- A necessidade de se identificar os Serviços de Média Complexidade de Traumatologia e Ortopedia e programar as referências através da Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade;
- A 2° Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 17 de março de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar, nos termos no Anexo I, os municípios que serão referência na Rede de Traumatologia e Ortopedia, descrevendo os fluxos para as ações na Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Aprovar, nos termos do Anexo II, o valor financeiro mensal e anual programado para os municípios de referência da Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade no Estado do Rio de Janeiro a ser incorporado a partir da competência de abril de 2011.
Art. 3º - Aprovar que o valor financeiro mensal nas competências de abril, maio e junho será equivalente a duas competências, sendo especificado da seguinte forma: na competência de abril este valor será equivalente ao valor mensal da competência de abril e janeiro de 2011, na competência de maio este valor será equivalente ao valor mensal da competência de maio e fevereiro de 2011 e na competência de junho este valor será equivalente ao valor mensal da competência de junho e março de 2011.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente