Pactuar o credenciamento e habilitação da Casa de Caridade Santa Rita, CNES nº 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como Atenção Especializada em DRC com hemodiálise (código 15.04) e Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal (código 15.05), com valor mensal de R$ 406.237,17 e anual R$ 4.874.846,07, conforme impacto financeiro descrito no Anexo desta Ata.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.328 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA CASA DE CARIDADE SANTA RITA, CNES Nº 2287919, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, COMO ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA NOS ESTÁGIOS 4 E 5 - PRÉ DIALÍTICO (CÓDIGO 15.06) COM HEMODIÁLISE (CÓDIGO 15.04) ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIÁLISE PERITONEAL (CÓDIGO 15.05), E VALOR MENSAL DE R$ 406.237,17 E ANUAL R$ 4.874.846,07.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada no SEI-080001/022157/2019;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/02/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação da Casa de Caridade Santa Rita, CNES nº 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como Atenção Especializada em DRC com hemodiálise (código 15.04) e Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal (código 15.05), com valor mensal de R$ 406.237,17 e anual R$ 4.874.846,07, conforme impacto financeiro descrito no Anexo desta Ata.
Art. 2º- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
| CASA DE CARIDADE SANTA RITA - CNES 2287919 |
||
| ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM HEMODIÁLISE (15.04) |
||
| Número de máquinas: |
34 |
|
| No de turnos |
2 |
|
| No de pacientes adultos |
113 |
|
| No de pacientes HIV/hepatite B e C |
10 |
|
| No de pacientes pediátricos |
0 |
|
| QTDE DE SESSÕES/MÊS |
||
| Nº de máquinas X Nº de turnos X 26 = Nº sessões/mês |
1768 |
|
| Nº de pctes X 13 = sessões/mês |
1599 |
capacidade ociosa |
| Nº DE PCTES |
136 |
checar no de pacientes |
| Nº de máquinas X Nº de turnos X 2(grupos de pctes) = Nº de pctes |
136 |
|
| VALOR |
Valor mensal |
Valor ano |
| Nº de sessões X 194,20 = valor/mês |
R$ 285.279,80 |
R$ 3.423.357,60 |
| Nº de sessões X 265,41 = valor/mês |
R$ 34.503,30 |
R$ 414.039,60 |
| Nº de sessões X 353,88 = valor/mês |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Total |
R$ 319.783,10 |
R$ 3.837.397,20 |
| ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM DIÁLISE PERITONEAL (15.05) |
||
| No de pacientes DPAC = valor/mês |
13 |
|
| No de pacientes DPA = valor/mês |
6 |
|
| Total de pacientes em DPAC e DPA para manutenção e acompanhamento |
19 |
|
| VALOR |
Valor mensal |
Valor ano |
| Nº de sessões X 358,06 = valor/mês |
R$ 6.803,14 |
R$ 81.637,68 |
| Nº de pct DPAC X R$ 1.893,68 = valor/mês |
R$ 24.617,84 |
R$ 295.414,08 |
| Nº de pct DPA X R$ 2.511,49 = valor/mês |
R$ 15.068,94 |
R$ 180.827,28 |
| Total |
R$ 46.489,92 |
R$ 557.879,04 |
| ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 - PRÉ DIALÍTICO (15.06) |
||
| No de pacientes em acompanhamento pré-dialítico estágio 4 |
5 |
|
| No de pacientes em acompanhamento pré-dialítico estágio 5 |
5 |
|
| VALOR |
Valor mensal |
Valor ano |
| Nº de pacientes X 61,00 = valor/mês/3 |
R$ 101,67 |
R$ 1.220,00 |
| Nº de pacientes X 61,00 = valor/mês |
R$ 305,00 |
R$ 3.660,00 |
| Total |
R$ 406,67 |
R$ 4.880,00 |
| Teto mensal |
Teto ano |
|
| Adicional de 10,8% do valor pago em TRS no Brasil foi para outras modalidades terapêuticas e outros procedimentos relacionados à TRS |
R$ 406.237,17 |
R$ 4.874.846,07 |