CIB-RJ

Pactuar o cronograma do processo de pactuação 2021 assim como das Oficinas Remotas para debates dos indicadores tri e bipartite para o ano de 2021, conforme anexos I e II desta Deliberação.

PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

                                SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                              COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                               ATO DO PRESIDENTE

                 DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.333 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

PACTUAÇÃO DO CRONOGRAMA E PROCESSO DE PACTUAÇÃO DAS METAS DOS INDICADORES TRIPARTITE E BIPARTITE PARA 2021.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

- a Resolução CIT nº 8 de 24 de novembro de 2016 que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados às prioridades nacionais em saúde;

- a Deliberação CIB nº 5970 de outubro de 2019 que pactua a atualização da listagem dos indicadores de pactuação bipartite;

- a documentação anexada no SEI-080001/000236/2021;

- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/02/2021.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar o cronograma do processo de pactuação 2021 assim como das Oficinas Remotas para debates dos indicadores tri e bipartite para o ano de 2021, conforme anexos I e II desta Deliberação.

Art. 2º- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.