Ratificar propostas de números 36000284629/2019-00; 36000280332/2019-00 e 36000281133/2019-00 de Incremento PAB e proposta de número 11384.874000/1190-18 de aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Primária apresentadas pelo município de Campos dos Goytacazes, por meio da cópia do Ofício EXP/SMS nº 0755, correio eletrônico e SEI 080001/024459/2020.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.334 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
RATIFICAR PROPOSTAS DE INCREMENTO PAB E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada no SEI-080001/024459/2021;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/02/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar propostas de números 36000284629/2019-00; 36000280332/2019-00 e 36000281133/2019-00 de Incremento PAB e proposta de número 11384.874000/1190-18 de aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Primária apresentadas pelo município de Campos dos Goytacazes, por meio da cópia do Ofício EXP/SMS nº 0755, correio eletrônico e SEI 080001/024459/2020.
Art. 2º- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.