Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta no 11865.0330001/14-045, do município de Itaboraí.
Publicada no Diário Oficial em 22 de Abril de 2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.382 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROPOSTA Nº 11865.0330001/14-045), DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/024537/2021;
- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/04/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta no 11865.0330001/14-045, do município de Itaboraí.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de janeiro de 2021.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2021.
CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO
Presidente