Ratificar proposta nº 33018.5229029/41-1923, que tem como objetivo a ampliação do PSF de Parada Modelo, no município de Guapimirim.
Publicada no Diário Oficial em 22 de Abril de 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.383 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
RATIFICAR TERMO DE ACEITE DEFINITIVO DE OBRA, COM OBJETIVO DE AMPLIAÇÃO DO PSF DE PARADA MODELO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/007593/2021;
- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/04/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar proposta nº 33018.5229029/41-1923, que tem como objetivo a ampliação do PSF de Parada Modelo, no município de Guapimirim.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de janeiro de 2021.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2021.
CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO
Presidente