Aprovar Projeto para implantação de 1 (uma) Equipe de Consultório na Rua Modalidade III, do município de Mesquita.
PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.414 DE 13 DE MAIO DE 2021.
APROVA PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA MODALIDADE III, DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- Considerando a Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017;
- o documento anexado ao processo SEI-080005/000574/2021,
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/05/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar Projeto para implantação de 1 (uma) Equipe de Consultório na Rua Modalidade III, do município de Mesquita.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.