Pactuar a proposta de convênio nº 911686/21-001 destinada a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Belfort Roxo/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.470 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
PACTUA A PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº911868/21-001, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/017196/2021;
- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/08/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de convênio nº 911686/21-001 destinada a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Belfort Roxo/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.