Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 39157029000110003 – Unidade Básica de Saúde ESF Frade, do município de Angra dos Reis, pelo Programa Requalifica UBS, encaminhado pelo Oficio 0892/2021.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.519 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- os documentos contidos no processo SEI-080002/001200/2021;
- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/09/2021.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 39157029000110003 – Unidade Básica de Saúde ESF Frade, do município de Angra dos Reis, pelo Programa Requalifica UBS, encaminhado pelo Oficio 0892/2021.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.