Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Pinheiral, proposta nº 01648.5730001/19-005.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.520 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, REGIÃO CENTRO-SUL FLUMINENSE – RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- os documentos contidos no processo SEI-080001/019143/2021;
- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/09/2021.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Pinheiral, proposta nº 01648.5730001/19-005.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.