Ratificar os atestados de conclusão de obra de Unidades Básicas de Saúde do município de Piraí, referentes as propostas nº 12047.230001/13-001, 12047.2320001/13-013 e 12047.2320001/13-007.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.543 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
RATIFICA OS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, REGIÃO CENTRO-SUL/ RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/020241/2021;
- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/10/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar os atestados de conclusão de obra de Unidades Básicas de Saúde do município de Piraí, referentes as propostas nº 12047.230001/13-001, 12047.2320001/13-013 e 12047.2320001/13-007.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.