Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 11.129.492.0001/13-015 - Posto de Saúde da Família Lusitano-Caxambu, do município de Petrópolis, pelo Programa Requalifica UBS.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/020415/2021;
- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/10/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 11.129.492.0001/13-015 - Posto de Saúde da Família Lusitano-Caxambu, do município de Petrópolis, pelo Programa Requalifica UBS.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.