CIB-RJ

Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 11.129.492.0001/13-015 - Posto de Saúde da Família Lusitano-Caxambu, do município de Petrópolis, pelo Programa Requalifica UBS.

PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

 

 

                                 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                             COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                               ATO DO PRESIDENTE

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.544 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

 

RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/020415/2021;

- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/10/2021.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 11.129.492.0001/13-015 - Posto de Saúde da Família Lusitano-Caxambu, do município de Petrópolis, pelo Programa Requalifica UBS.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2021.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
Presidente