Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 42498.7330001/12-001 – Clínica da Família Amaury Bottany, do município do Rio de Janeiro, encaminhado pelo Oficio 5509/2021.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.575 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Processo nº SEI-080001/025549/2021;
- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/11/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 42498.7330001/12-001 – Clínica da Família Amaury Bottany, do município do Rio de Janeiro, encaminhado pelo Oficio 5509/2021.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.