Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Valença, referente à proposta nº 11934.2110001/13-008.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n° SEI-080005/002119/2021;
- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/12/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Valença, referente à proposta nº 11934.2110001/13-008.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas disposições em contrário.