Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 392158270001/16-006 – Unidade Básica de Saúde do Frigorífico, do município de Itaperuna, pelo Programa Requalifica UBS, encaminhado pelo Oficio 450/2021.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.616 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n° SEI-080002/001457/2021;
- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/12/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 392158270001/16-006 – Unidade Básica de Saúde do Frigorífico, do município de Itaperuna, pelo Programa Requalifica UBS, encaminhado pelo Oficio 450/2021.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas disposições em contrário.