PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.645 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
PACTUA A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA TÉCNICA E DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a Deliberação CIB-RJ n.º 6.560, de 07 de outubro de 2021;
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/022134/2021;
- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/12/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a alteração do calendário das reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da Comissão Intergestores Bipartite, referente ao mês de janeiro de 2022, conforme tabela abaixo:
| Mês |
Datas |
||
| Prazo para Fechamento de Pauta |
CÂMARA TÉCNICA 10 horas |
CIB 14 horas |
|
| Janeiro |
06/01 |
13/01 |
18/01 |
| Fevereiro |
01/02 |
08/02 |
10/02 |
| Março |
08/03 |
15/03 |
17/03 |
| Abril |
29/03 |
05/04 |
07/04 |
| Maio |
03/05 |
10/05 |
12/05 |
| Junho |
31/05 |
07/06 |
09/06 |
| Julho |
28/06 |
05/07 |
07/07 |
| Agosto |
02/08 |
09/08 |
11/08 |
| Setembro |
06/09 |
13/09 |
15/09 |
| Outubro |
27/09 |
04/10 |
06/10 |
| Novembro |
01/11 |
08/11 |
10/11 |
| Dezembro |
29/11 |
06/12 |
08/12 |
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
Presidente