Referendar, as Deliberações CIB que aprovam, ad referendum,as Unidades de Pronto Atendimento dos municípios do Rio de Janeiro e Magé, publicadas no período de maio de 2011, conforme relação abaixo.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE JULHO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.327 DE 14 DE JUNHO DE 2011.
APROVA AS DELIBERAÇÕES QUE MENCIONA.
OPresidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Referendar, as Deliberações CIB que aprovam, ad referendum,as Unidades de Pronto Atendimento dos municípios do Rio de Janeiro e Magé, publicadas no período de maio de 2011, conforme relação abaixo.
| Deliberação | Data de publicação no Diário Oficial |
|---|---|
| 1.322 | 19/05/2011 |
| 1.323 | 25/05/2011 |
Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente