Aprovar a implantação de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM, vinculada a Equipe de Saúde da Família Antônio Melo Barreto, inscrito no CNES sob n.º 2272172, do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE JUNHO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.336 DE 14 DE JUNHO DE 2011.
APROVA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
- A Portaria MS/GM n.º 2.371, de 07/10/2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção a Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel – UOM;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a implantação de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM, vinculada a Equipe de Saúde da Família Antônio Melo Barreto, inscrito no CNES sob n.º 2272172, do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro.
Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente