Referendar, a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 02, de 04/08/2011 que aprova, ad referendum, a manifestação de interesse do Estado do Rio de Janeiro em participar do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde - QualiSUS, conforme publicada no DO deste Estado de 12 de agosto de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.382 DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
REFERENDAR A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Referendar, a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 02, de 04/08/2011 que aprova, ad referendum, a manifestação de interesse do Estado do Rio de Janeiro em participar do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde - QualiSUS, conforme publicada no DO deste Estado de 12 de agosto de 2011.
Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente