Aprovar o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Desefa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde, visando o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde - SUS.
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.415 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DEJANEIRO E A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Desefa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde, visando o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente