Aprovar o Projeto apresentado pela Escola de Formação Técnica em Saúde Enfª Izabel dos Santos para formação profissional nas áreas técnicas de Hemoterapia, Citopatologia e Vigilância em Saúde e a Especialização Técnica na área de Urgência e Emergência.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.414 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
APROVA OS PROJETOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO PROFAPS 2011.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Portaria do Ministério da Saúde n° 1307 de 5 de junho de 2011 que define recursos financeiros para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS 2011;
- As diretrizes constantes da Portaria n° 3.189/GM do Ministério da Saúde de 18 de dezembro de 2009;
- As áreas técnicas estratégicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Saúde conforme as especificidades locais;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Projeto apresentado pela Escola de Formação Técnica em Saúde Enfª Izabel dos Santos para formação profissional nas áreas técnicas de Hemoterapia, Citopatologia e Vigilância em Saúde e a Especialização Técnica na área de Urgência e Emergência.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente