Aprovar o credenciamento de quatro serviços de residências terapêuticas no Município de Niterói/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.441 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
APROVA O CREDENCIAMENTO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e
Considerando a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/10/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o credenciamento de quatro serviços de residências terapêuticas no Município de Niterói/RJ.
Parágrafo Único – Essas unidades estão localizadas em apartamentos que foram destinados ao Município de Niterói pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente