Aprovar o Plano de Urgência e Emergência da Região Serrana, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.600, de 07 de julho de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.524 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
APROVA O PLANO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de dezembro de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º- Aprovar o Plano de Urgência e Emergência da Região Serrana, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.600, de 07 de julho de 2011.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente