Ratificar atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde do município de Armação dos Búzios, referente à proposta 11962.7940001/15-004.
PUBLICADA NO D.O 24 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.683 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada no processo SEI-080001/029656/2021;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 18/01/2022.
DELIBERA:
Art. 1° - Ratificar atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde do município de Armação dos Búzios, referente à proposta 11962.7940001/15-004.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2022.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
Presidente