REPUBLICADA NO D.O. 31 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- o - Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 - Da construção e ampliação das Unidades Básicas de Saúde;
- a documentação anexada no processo SEI-080001/000269/2022;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 18/01/2022.
DELIBERA:
Art. 1° - Ratificar Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do município do Rio de Janeiro, propostas nº 42498.7330001/10-068, nº 42498.7330001/12-002, nº 42498.7330001/12-003, nº 42498.7330001/12-009, nº 42498.7330001/12-010, nº 42498.7330001/12-016, nº 42498.7330001/12-017, nº 11715.0940001/14-049, nº 11715.0940001/16-006, nº 11715.0940001/16-007, nº 11715.0940001/16-010, nº 11715.0940001/14-033, nº 11715.0940001/14-035, nº 11715.0940001/14-038 e nº 11715.0940001/14-039.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2022.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
Presidente
*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24 de janeiro de 2022.