Fevereiro
Pactuar o credenciamento e habilitação de 07 (sete) leitos de UTI Pediátrica tipo II no Hospital Federal Cardoso Fontes, CNES nº 2295423, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital do Câncer – INCA III, CNES nº 2273462, localizado no município do Rio de Janeiro em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital do Câncer – INCA II, CNES nº 2269821, localizado no município do Rio de Janeiro em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos.
Pactuar a extensão do prazo para organização das ações de saúde do trabalhador até 30 de agosto de 2022, conforme o disposto no anexo I desta deliberação.
Pactuar o cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e que possuem habilitação junto ao SUS/Ministério da Saúde.