PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE JULHO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.900 DE 07 DE JULHO DE 2022.
PACTUA O ROL DE INDICADORES E METAS DO COMPONENTE IV (QUALIDADE) DO PROGRAMA LAÇOS – MATERNIDADE SEGURA - FINANCIAMENTO ESTADUAL DA REDE CEGONHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Processo SEI-080001/006080/2022;
- a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 65 de 30/03/2022 que Repactua o Programa de Financiamento Estadual da Rede Cegonha no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro;
- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 07/07/2022.
DELIBERA:
Art. 1º - Atualizar o rol de indicadores e metas do COMPONENTE IV (QUALIDADE) DO PROGRAMA LAÇOS – MATERNIDADE SEGURA FINANCIAMENTO ESTADUAL DA REDE CEGONHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a ser avaliada no ano de 2022.
Art. 2º - O rol de indicadores e metas e suas fichas técnicas com métodos de cálculo estão apresentados no anexo desta Deliberação.
Art. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
Presidente
ANEXO
FICHAS TÉCNICAS DOS INDICADORES DO COMPONENTE IV (QUALIDADE) DO PROGRAMA LAÇOS – MATERNIDADE SEGURA
| Indicador I - Percentual de Partos Normais realizados no trimestre avaliado |
|
| Numerador |
Número de gestantes que tiveram parto normal |
| Fonte do numerador |
SIH |
| Denominador |
Número de gestantes internadas para parto |
| Fonte do denominador |
SIH |
| Meta |
1. Serviços com percentual de partos normais maior ou igual a 70% no ano de 2021. Meta: Aumento ou manutenção do % de partos normais no trimestre avaliado em relação à média de 2021. 2. Serviços com percentual de partos normais menor que 70% e maior ou igual a 50% no ano de 2021. Meta: Igual ou maior que 3% do percentual de partos normais no trimestre avaliado em relação à média de 2021. 3. Serviços com percentual de partos normais menor que 50% no ano de 2021. Meta: Igual ou maior que 5% do percentual de partos normais no trimestre avaliado em relação à média de 2021. |
| Periodicidade da Avaliação |
Trimestral |
| Obs: |
Códigos de Procedimentos:03.10.01.0039 PARTO NORMAL,03.10.01.0047 PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO,03.10.01.0055 PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) |
| Indicador II - Proporção de gestantes com acompanhante de livre escolha durante internação para realização do parto no trimestre avaliado |
|
| Numerador |
Número de internações para parto com (pelo menos)1 diária de acompanhante |
| Fonte do numerador |
SIH |
| Denominador |
Número de gestantes internadas para parto |
| Fonte do denominador |
SIH |
| Meta |
80% das internações para parto com (pelo menos) 1 diária de acompanhante |
| Periodicidade da Avaliação |
Trimestral |
| Indicador III - Razão de crianças expostas ao HIV com exame de carga viral realizado ao nascer na maternidade |
|
| Numerador |
Nº de nascidos vivos expostos ao HIV com realização de carga viral coletado na maternidade e enviado ao Laboratório de Referência. |
| Fonte do numerador |
SISCEL |
| Denominador |
Nº de gestantes testadas com resultado positivo na maternidade com recém-nascido vivo + Nº de gestantes com diagnóstico prévio de HIVpositivo com recém-nascido vivo |
| Fonte do denominador |
Planilha das maternidades (Anexa à Resolução) |
| Meta |
1,0 |
| Periodicidade da Avaliação |
Trimestral |
| Indicador IV – Proporção de recém-nascidos com vacina BCG na maternidade |
|
| Numerador |
Número de nascidos vivos com vacina de BCG realizada na maternidade |
| Fonte do numerador |
SPNI |
| Denominador |
Número de nascidos vivos na maternidade no mesmo período |
| Fonte do denominador |
SIH |
| Meta |
90% |
| Periodicidade da Avaliação |
Trimestral |
| Indicador V - Proporção de recém-nascidos com vacina Hepatite B na maternidade |
|
| Numerador |
Número de nascidos vivos com vacina de hepatite B na maternidade |
| Fonte do numerador |
SPNI |
| Denominador |
Número de nascidos vivos na maternidade no mesmo período |
| Fonte do denominador |
SIH |
| Meta |
90% |
| Periodicidade da Avaliação |
Trimestral |
| Indicador VI - Proporção de recém-nascidos com Registro Civil na maternidade nas Unidades Integradas de Registro Civil |
|
| Numerador |
Número de nascidos vivos com Registro Civil na maternidade |
| Fonte do numerador |
Planilha das maternidades enviadas à SES |
| Denominador |
Número de nascidos vivos na maternidade no mesmo período |
| Fonte do denominador |
SIH |
| Meta |
80% |
| Periodicidade da Avaliação |
Trimestral |
| Indicador VII – Proporção de crianças com Triagem Auditiva, Oftalmológica e Teste do Coraçãozinho realizados na Maternidade |
|
| Numerador |
Número de crianças que realizaram exames de triagem neonatal no período determinado |
| Fonte do numerador |
SIH |
| Denominador |
Número de nascidos vivos na maternidade no mesmo período |
| Fonte do denominador |
SIH |
| Meta |
80% |
| Periodicidade da Avaliação |
Trimestral |
| OBS: AIH (Proc. Secundário) |
Cód. de Procedimento: 02.11.07.014-9 EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA); 02.11.06.027-5 TRIAGEM OFTALMOLÓGICA; 02.11.02.007-9 - OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO). |