Aprovar o 1º Termo de Aditivo firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro / Hospital São Zacarias – CNPJ n.º 33.609.504/0024-59 e CNES n.º 2273535, em conformidade com a Portaria n.º 1.721/GM, de 21 de setembro de 2005, nº 635/SAS, de 10 de novembro de 2005, e nº 3.123/GM, de 07 de dezembro de 2006.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 850     DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

APROVA O TERMO ADITIVO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

-         A 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de fevereiro de 2010;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o 1º Termo de Aditivo firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro / Hospital São Zacarias – CNPJ n.º 33.609.504/0024-59 e CNES n.º 2273535, em conformidade com a Portaria n.º 1.721/GM, de 21 de setembro de 2005, nº 635/SAS, de 10 de novembro de 2005, e nº 3.123/GM, de 07 de dezembro de 2006.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente