PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 7046 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/024430/2022;
- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10 de novembro de 2022.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 11892.3330001/18-005 – Unidade de Saúde da Família do Centro – CNES 5073510, do município de Quissamã/RJ, pelo Programa Requalifica UBS.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
PRESIDENTE