Março
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
A Presidente em exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
Aprovar as referenciais da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar as referenciais da Rede de Reabilitação Física (anexo) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar as referenciais da Rede de Alta Complexidade em Saúde auditiva (anexo) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.