Fica pactuada a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Salas de Estabilização dos seguintes Municípios: Mendes, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores e Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 19 de maio de 2009.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 902 DE 20 DE ABRIL DE 2010.

APROVA O PROJETO AD REFERENDUM
QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando;

- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 15 de abril de 2010.

DELIBERA:

Art.1º - Fica pactuada a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Salas de Estabilização dos seguintes Municípios: Mendes, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores e Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 19 de maio de 2009.

Art.2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente