Fica aprovada a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde das 21 Unidades de Pronto Atendimento/UPA, que foram inauguradas anteriormente a publicação da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, são elas:

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 903 DE 20 DE ABRIL DE 2010.

APROVA O PROJETO
QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando;

- A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) realizada em 15 de abril de 2010.

DELIBERA:

Art.1º - Fica aprovada a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde das 21 Unidades de Pronto Atendimento/UPA, que foram inauguradas anteriormente a publicação da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, são elas:

Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I, Belford Roxo, Tijuca, Duque de Caxias (Parque Lafaiete), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçu (Nova Iguaçu), Marechal Hermes, Duque de Caxias II (Sarapuí), Ilha do Governador, Barra Mansa, Jacarepaguá, Penha, Campo Grande II, Realengo, Engenho Novo, Seropédica e Volta Redonda.

Art.2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente