Aprovar o Projeto PET- Vigilância em Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Município de Macaé, em conformidade com o disposto no item 3.2 do Edital de Convocação n.º 7, de 03 de março de 2010, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Ministério da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 891 DE 15 DE ABRIL DE 2010.

APROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de abril de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto PET- Vigilância em Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Município de Macaé, em conformidade com o disposto no item 3.2 do Edital de Convocação n.º 7, de 03 de março de 2010, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Ministério da Saúde.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente