Pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Norte do estado do Rio de Janeiro.
Plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Norte
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2686-plano-da-rcpd-norte-junho-2023-regional/file.html
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE AGOSTO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.885 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD) DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a Deliberação CIR-Norte n°. 10 de 26 de junho de 2023, que pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Norte;
- a 05° Reunião Plenária Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) Norte, realizada através de videoconferência em 26 de junho de 2023;
- a documentação anexada no processo SEI-080002/002847/2023;
- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24/08/2023.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Norte do estado do Rio de Janeiro.
- Plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Norte
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2686-plano-da-rcpd-norte-junho-2023-regional/file.html
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
PRESIDENTE