CIB-RJ

pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, conforme disponível para acesso público através do link:

PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 8.075  DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD) DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- a Deliberação CIR-Serrana n°. 34 de 28 de setembro de 2023, que pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Serrana.

- a 9ª Reunião Plenária Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) Serrana, realizada através de videoconferência em 28 de setembro de 2023;

- a documentação anexada no processo SEI-080002/004140/2023;

- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/11/2023.

DELIBERA:


Art. 1º - pactua a atualização do plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, conforme disponível para acesso público através do link:

 
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2696-plano-de-acao-serrana-rcpd-atualizando-2023-formatado-em-11082023/file.html

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.