CIB-RJ

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho / 2010, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 965                DE 05 DE JULHO DE 2010

APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho / 2010, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.

Art. 3º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente

ANEXO I

PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO JULHO 2010 APROVADO NA REUNIÃO DA CIB REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2010

 
Região / MunicípiosMÉDIA E ALTA
TOTAL/ SIA
SIH TOTALCÂM.COMP.
INTER
MUNICIPAL
Total do Estado 48.789.403,70 65.095.165,61 2.318.900,52
Baía da Ilha Grande 564.331,64 766.703,42 71.599,57
Angra dos Reis 423.516,57 575.328,00 66.637,84
Mangaratiba 68.437,71 91.755,25 4.961,73
Parati 72.377,36 99.620,16 -
Baixada Litorânea 2.344.899,26 1.357.936,51 62.704,57
Araruama 415.560,31 148.288,51 8.403,57
Armação de Búzios 42.620,22 65.595,86 924,40
Arraial do Cabo 47.606,22 110.462,37 -
Cabo Frio 942.048,08 559.405,25 25.138,66
Casimiro de Abreu 127.373,21 70.107,38 -
Iguaba Grande 39.776,07 55.427,05 1.854,67
Rio das Ostras 83.459,87 137.022,10 -
São Pedro da Aldeia 386.358,63 70.043,61 21.129,56
Saquarema 260.096,66 141.584,39 5.253,70
Centro-Sul Fluminense 1.594.388,44 2.998.783,90 29.951,16
Areal 33.425,30 32.677,93 509,25
Comendador Levy Gasparian 48.423,34 23.502,85 384,55
Engenheiro Paulo de Frontin 132.313,84 68.033,88 3.160,20
Mendes 81.510,94 52.495,20 292,95
Miguel Pereira 78.449,91 131.900,09 -
Paracambi 515.555,20 1.291.317,29 3.433,99
Paraíba do Sul 164.937,30 138.879,92 11.984,35
Paty do Alferes 67.650,60 76.294,96 636,41
Sapucaia 50.683,16 43.648,99 -
Três Rios 272.595,34 517.237,05 4.750,66
Vassouras 148.843,52 622.795,75 4.798,79
Médio Paraíba 2.982.196,44 3.901.479,64 143.044,09
Barra do Piraí 302.589,33 357.676,73 11.022,47
Barra Mansa 691.131,71 654.722,29 -
Itatiaia 97.949,07 90.537,14 830,54
Pinheiral 93.066,36 66.063,97 1.060,98
Piraí 113.362,33 85.227,02 -
Porto Real 45.640,76 42.065,54 -
Quatis 45.608,09 323.930,44 1.815,52
Resende 311.242,67 708.454,67 24.126,16
Rio Claro 46.222,82 54.008,14 896,48
Rio das Flores 17.982,61 26.637,16 171,04
Valença 244.221,98 373.848,01 1.268,76
Volta Redonda 973.178,71 1.118.308,54 101.852,13
Metropolitana 1 26.745.018,63 34.732.285,25 956.154,33
Belford Roxo 990.987,24 1.449.869,68 7.820,49
Duque de Caxias 2.488.360,23 2.448.003,49 226.325,38
Itaguaí 385.322,48 312.379,86 180.472,52
Japeri 303.585,69 318.735,88 -
Magé 444.932,65 602.168,78 5.694,21
Mesquita 337.707,94 503.634,96 -
Nilópolis 827.842,73 74.311,81 6.194,53
Nova Iguaçu 1.778.153,33 3.449.028,82 8.043,51
Queimados 356.752,55 443.673,61 19.772,81
Rio de Janeiro 17.583.609,07 23.461.646,65 488.066,62
São João de Meriti 1.019.050,97 1.461.387,11 12.635,05
Seropédica 228.713,76 207.444,59 1.129,21
Metropolitana 2 5.757.193,59 8.551.039,10 573.583,64
Itaboraí 468.362,45 871.210,86 144.808,06
Maricá 213.706,15 288.008,47 1.266,43
Niterói 2.472.486,82 3.110.345,45 343.165,61
Rio Bonito 361.169,19 756.092,52 5.883,10
São Gonçalo 2.068.535,05 3.252.294,14 76.241,49
Silva Jardim 60.032,92 66.801,33 2.022,56
Tanguá 112.901,02 206.286,32 196,39
Noroeste Fluminense 3.322.141,91 3.029.959,61 74.811,93
Aperibé 35.405,81 44.451,22 -
Bom Jesus do Itabapoana 300.592,10 546.028,47 7.746,88
Cambuci 42.984,10 78.355,98 5.616,33
Cardoso Moreira 30.403,29 34.603,38 -
Italva 67.791,48 116.118,08 497,15
Itaocara 112.287,20 116.284,72 -
Itaperuna 2.084.485,16 1.605.690,74 40.520,69
Laje do Muriaé 28.925,28 26.596,86 -
Miracema 97.258,10 118.810,63 9.923,84
Natividade 242.212,90 57.674,09 7.808,40
Porciúncula 77.962,06 61.691,54 1.713,99
Santo Antônio de Pádua 160.826,35 178.378,21 951,26
São José de Ubá 15.495,90 18.513,23 33,40
Varre-Sai 25.512,16 26.762,45 -
Norte Fluminense 2.489.997,94 3.959.131,71 57.897,80
Campos dos Goytacazes 1.643.420,47 2.928.589,72 48.102,03
Carapebus 16.675,69 28.541,92 135,95
Conceição de Macabu 67.556,19 58.425,04 -
Macaé 322.720,87 536.476,97 3.773,25
Quissamã 50.997,94 50.323,97 -
São Fidélis 137.376,87 204.402,06 1.990,88
São Francisco de Itabapoana 181.790,61 64.622,20 2.950,84
São João da Barra 69.459,30 87.749,82 944,86
Serrana 2.989.235,85 5.797.846,48 349.153,44
Bom Jardim 80.616,12 85.701,15 2.911,58
Cachoeiras de Macacu 178.046,41 161.322,81 8.404,06
Cantagalo 78.438,28 79.487,82 1.418,09
Carmo 225.646,59 42.548,89 42.899,45
Cordeiro 105.397,70 73.444,65 447,75
Duas Barras 30.986,81 31.413,52 3.453,47
Guapimirim 82.846,63 126.013,59 83,52
Macuco 19.374,82 12.105,86 195,19
Nova Friburgo 536.699,82 928.651,01
Petrópolis 860.475,17 2.816.975,70 214.202,69
Santa Maria Madalena 54.808,52 30.510,16 1.309,42
São José do Vale do Rio Preto 65.184,21 70.147,76 1.670,14
São Sebastião do Alto 85.951,89 42.052,62 16.575,95
Sumidouro 56.555,48 44.126,10 424,02
Teresópolis 486.439,80 1.223.732,33 54.931,35
Trajano de Morais 41.767,61 29.612,51 226,76
Região / MunicípiosUNIDADES FED.
E DESCENTR.
TFDUNIDADES
GESTÃO EST.
Total do Estado 19.662.369,72 500.000,00 22.169.238,75
Baía da Ilha Grande 0,00 0,00 0,00
Angra dos Reis
Mangaratiba
Parati
Baixada Litorânea 90.000,00 0,00 0,00
Araruama
Armação de Búzios
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Casimiro de Abreu 90.000,00
Iguaba Grande
Rio das Ostras
São Pedro da Aldeia
Saquarema
Centro-Sul Fluminense 0,00 0,00 0,00
Areal
Comendador Levy Gasparian
Engenheiro Paulo de Frontin
Mendes
Miguel Pereira
Paracambi
Paraíba do Sul
Paty do Alferes
Sapucaia
Três Rios
Vassouras
Médio Paraíba 0,00 0,00 0,00
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Metropolitana 1 18.400.369,71 0,00 0,00
Belford Roxo
Duque de Caxias
Itaguaí
Japeri
Magé
Mesquita
Nilópolis
Nova Iguaçu 3.800.000,00
Queimados
Rio de Janeiro 14.600.369,71
São João de Meriti
Seropédica
Metropolitana 2 671.762,03 0,00 0,00
Itaboraí
Maricá
Niterói 671.762,03
Rio Bonito
São Gonçalo
Silva Jardim
Tanguá
Noroeste Fluminense 0,00 0,00 0,00
Aperibé
Bom Jesus do Itabapoana
Cambuci
Cardoso Moreira
Italva
Itaocara
Itaperuna
Laje do Muriaé
Miracema
Natividade
Porciúncula
Santo Antônio de Pádua
São José de Ubá
Varre-Sai
Norte Fluminense 0,00 0,00 0,00
Campos dos Goytacazes
Carapebus
Conceição de Macabu
Macaé
Quissamã
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
São João da Barra
Serrana 500.237,98 0,00 0,00
Bom Jardim
Cachoeiras de Macacu
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Guapimirim
Macuco
Nova Friburgo 250.000,00
Petrópolis 250.237,98
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Morais
Região / MunicípiosCÂM. COMP.
INTERESTADUAL
FIDEPSTETO ALTA + MÉDIA
(T.GLOBAL)
Total do Estado 84.155,79 2.884.381,92 172.296.504,61
Baía da Ilha Grande 0,00 0,00 1.402.634,63
Angra dos Reis 1.065.482,42
Mangaratiba 165.154,69
Parati 171.997,52
Baixada Litorânea 0,00 0,00 4.209.515,69
Araruama 572.252,38
Armação de Búzios 109.140,48
Arraial do Cabo 158.068,59
Cabo Frio 1.880.567,34
Casimiro de Abreu 287.480,59
Iguaba Grande 97.057,79
Rio das Ostras 220.481,96
São Pedro da Aldeia 477.531,80
Saquarema 406.934,75
Centro-Sul Fluminense 0,00 156.204,00 4.835.508,35
Areal 66.612,49
Comendador Levy Gasparian 72.310,73
Engenheiro Paulo de Frontin 203.507,93
Mendes 134.299,09
Miguel Pereira 210.350,00
Paracambi 1.810.306,48
Paraíba do Sul 315.801,57
Paty do Alferes 144.581,96
Sapucaia 94.332,15
Três Rios 794.583,05
Vassouras 156.204,00 988.822,90
Médio Paraíba 20.831,93 154.426,00 7.547.301,70
Barra do Piraí 671.288,53
Barra Mansa 20.831,93 1.490.522,31
Itatiaia 189.316,76
Pinheiral 160.191,31
Piraí 198.589,35
Porto Real 87.706,29
Quatis 371.354,05
Resende 1.043.823,49
Rio Claro 101.127,44
Rio das Flores 44.790,81
Valença 9.426,00 628.764,75
Volta Redonda 145.000,00 2.559.826,60
Metropolitana 1 0,00 2.095.710,90 91.175.697,63
Belford Roxo 2.448.677,41
Duque de Caxias 5.261.307,78
Itaguaí 878.174,86
Japeri 622.321,57
Magé 1.052.795,64
Mesquita 841.342,91
Nilópolis 908.349,07
Nova Iguaçu 9.269.901,16
Queimados 820.198,97
Rio de Janeiro 2.095.710,90 66.142.267,57
São João de Meriti 2.493.073,13
Seropédica 437.287,56
Metropolitana 2 3.323,86 232.729,02 16.182.797,15
Itaboraí 1.484.381,37
Maricá 502.981,05
Niterói 3.323,86 232.729,02 7.119.664,94
Rio Bonito 1.123.144,80
São Gonçalo 5.504.384,44
Silva Jardim 128.856,81
Tanguá 319.383,73
Noroeste Fluminense 60.000,00 0,00 6.798.807,51
Aperibé 79.857,03
Bom Jesus do Itabapoana 60.000,00 914.367,45
Cambuci 126.956,41
Cardoso Moreira 65.006,67
Italva 184.406,72
Itaocara 228.571,92
Itaperuna 4.042.590,67
Laje do Muriaé 55.522,14
Miracema 225.992,57
Natividade 307.695,39
Porciúncula 141.367,59
Santo Antônio de Pádua 340.155,82
São José de Ubá 34.042,53
Varre-Sai 52.274,61
Norte Fluminense 0,00 150.000,00 7.358.760,02
Campos dos Goytacazes 150.000,00 5.471.844,80
Carapebus 45.353,56
Conceição de Macabu 125.981,24
Macaé 862.971,09
Quissamã 101.321,91
São Fidélis 343.769,81
São Francisco de Itabapoana 249.363,64
São João da Barra 158.153,99
Serrana 0,00 95.312,00 10.116.243,18
Bom Jardim 169.228,85
Cachoeiras de Macacu 347.773,29
Cantagalo 159.344,19
Carmo 311.094,93
Cordeiro 179.290,10
Duas Barras 65.853,80
Guapimirim 208.943,74
Macuco 31.675,87
Nova Friburgo 1.853.303,66
Petrópolis 4.300.541,69
Santa Maria Madalena 86.628,10
São José do Vale do Rio Preto 137.002,11
São Sebastião do Alto 144.580,46
Sumidouro 101.105,60
Teresópolis 95.312,00 1.948.269,95
Trajano de Morais 71.606,88

 

ANEXO II

Nota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro Teto JULHO/2010

 
1)Remanejamento Armação de Buzios - Recursos SIA para SIH
Armação de Buzios 65.595,86
Obs: Não teve impacto de recurso novo apenas remanejamento de colunas

 

 
2) Ressarcimento do Estado devido a empréstimos de municípios que passaram a gestão plena
MUNICÍPIOORIGEMTOTAL
Bom Jardim PREF MUN BOM JARDIM 482,91
Cachoeiras de Macacu PREF MUN CACHOEIRAS DE MACACU 1.095,63
Campos dos Goytacazes SMS CAMPOS DOS GOYTACAZES 2.873,47
Eng. Paulo de Frontin PREF MUN ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 816,00
Mangaratiba PREF MUN MANGARATIBA 601,20
Mesquita PREF MUN MESQUITA 12.370,10
Natividade PREF MUN NATIVIDADE 1.032,30
Nilópolis JACOB SESSIM ANALISES MEDICAS LTDA 22.172,31
Nilópolis LAB ANAL CLIN PASCHOAL MARTINO LTDA 7.708,89
Nilópolis PREF MUN NILOPÓLIS 3.009,51
TOTAL32.890,71
Paraiba do Sul PREF MUN PARAIBA DO SUL 2.665,90
Rio Bonito LABORATORIO ALCANTARA LTDA 9.000,00
Rio Bonito HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA 95.829,72
Rio Bonito HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS 132.568,62
Rio Bonito PREF MUN RIO BONITO 1.060,77
TOTAL238.459,11
São Gonçalo PREF MUNICIPAL SÃO GONCALO 64.891,50
Seropédica FUNDO MUN DE SAUDE DE SEROPÉDICA 3.585,47
TOTAL361.764,30

Em reunião de CIB por orientação da Subsecretaria de Atenção os valores referentes ao HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA não serão descontados.

LOGO:

 
MUNICÍPIOORIGEMTOTAL
Bom Jardim PREF MUN BOM JARDIM 482,91
Cachoeiras de Macacu PREF MUN CACHOEIRAS DE MACACU 1.095,63
Campos dos Goytacazes SMS CAMPOS DOS GOYTACAZES 2.873,47
Eng. Paulo de Frontin PREF MUN ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 816,00
Mangaratiba PREF MUN MANGARATIBA 601,20
Mesquita PREF MUN MESQUITA 12.370,10
Natividade PREF MUN NATIVIDADE 1.032,30
Nilópolis JACOB SESSIM ANALISES MEDICAS LTDA 22.172,31
Nilópolis LAB ANAL CLIN PASCHOAL MARTINO LTDA 7.708,89
Nilópolis PREF MUN NILOPÓLIS 3.009,51
TOTAL32.890,71
Paraiba do Sul PREF MUN PARAIBA DO SUL 2.665,90
Rio Bonito LABORATORIO ALCANTARA LTDA 9.000,00
Rio Bonito HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS 132.568,62
Rio Bonito PREF MUN RIO BONITO 1.060,77
TOTAL142.629,39
São Gonçalo PREF MUNICIPAL SÃO GONCALO 64.891,50
Seropédica FUNDO MUN DE SAUDE DE SEROPÉDICA 3.585,47
TOTAL265.934,58

 

 
Proposta para o desconto

Até R$5.000,00

1X

Jul

R$5.001,00 a R$20.000,00

2X

Jul, Ago

R$20.001,00 a R$100.000,00

3X

Jul, Ago, Set

$100.001,00

6x

Jul, Ago, Set, Out, Nov, Dez

 

 
Descontos julhoDescontoSaldoTotal
Bom Jardim 482,91 - 482,91
Cachoeiras de Macacu 1.095,63 - 1.095,63
Campos dos Goytacazes 2.873,47 - 2.873,47
Eng. Paulo de Frontin 816,00 - 816,00
Mangaratiba 601,20 - 601,20
Mesquita 6.185,05 6.185,05 12.370,10
Natividade 1.032,30 - 1.032,30
Nilópolis 10.963,57 21.927,14 32.890,71
Paraiba do Sul 2.665,90 - 2.665,90
Rio Bonito 23.771,57 118.857,83 142.629,39
São Gonçalo 21.630,50 43.261,00 64.891,50
Seropédica 3.585,47 - 3.585,47
Total75.703,57190.231,02265.934,58

 

 
3) Eletrofisiologia
Rio de janeirovalor mês
HUCFF 50.000,00
Obs: valores retirados da gestão estadual - valor previamente provisionado R$100.000,00. Restam R$50.000,00
Obs 2: Impacto na coluna Cardiologia

 

 
4) Reabilitação
REDE REABILITAÇÃO FÍSICAPROGRAMADOEXECUTADOPROPOSTAVARIAÇÃO
RIO DE JANEIRO 551.532,17 646.201,40 646.201,40 94.669,23
NITERÓI 497.553,25 622.852,13 622.852,13 125.298,88
NOVA IGUAÇU 30.042,00 53.947,26 68.947,26 38.905,26
CAMPOS DOS GOYTACAZES 22.540,79 1.872,03 22.540,79 -
1.101.668,21 1.324.872,82 1.360.541,58 258.873,37
Obs: Retirado a diferença de R$ 258.873,37 da gestão estadual

 

5) Hemoterapia
MUNICÍPIOS VALORA TUALPROPOSTA
ANGRA DOS REIS 15.105,73 17.183,07
ARARUAMA 1.598,49 1.995,95
BARRA DO PIRAÍ 879,41 -
BARRA MANSA 38.714,36 28.095,80
BOM JESUS DE ITABAPOANA 6.208,80 7.489,92
CABO FRIO 25.581,82 34.753,77
CACHOEIRAS DE MACACU 547,40 811,10
CAMPOS DOS GOYTACAZES 158.201,57 172.437,02
CORDEIRO 336,86 -
DUQUE DE CAXIAS 7.420,74 14.743,02
ITABORAI 1.443,01 3.127,79
ITAGUAI 638,10 1.325,33
ITAPERUNA 45.820,78 21.787,99
MACAÉ 28.375,22 26.063,84
MAGE 437,28 2.298,13
MANGARATIBA 294,76 522,18
MARICÁ 561,98 845,56
MIGUEL PEREIRA 430,80 795,20
MIRACEMA 425,94 583,15
NATIVIDADE 442,13 416,16
NITERÓI 27.683,98 34.334,04
NOVA FRIBURGO 30.343,94 32.287,46
NOVA IGUAÇU 24.133,03 30.996,39
PARACAMBI 2.436,53 3.173,05
PARAÍBA DO SUL 100,41 121,93
PARATY 126,37 259,77
PETRÓPOLIS 2.178,28 3.774,55
PIRAÍ 680,21 1.044,36
RESENDE  11.276,46 11.652,83
RIO BONITO  9.722,71 8.378,35
RIO DE JANEIRO  2.112.779,97 2.062.980,81
S. ANTONIO DE PÁDUA  79,36 980,75
SÃO GONÇALO  36.458,39 36.106,29
SÃO PEDRO DA ALDEIA 276,94 -
SAQUAREMA  286,66 670,62
TERESÓPOLIS  11.213,94 11.771,89
VALENÇA  - 3.395,16
VASSOURAS  23.721,93 25.419,07
VOLTA REDONDA 7.590,79 31.932,73
Total do Estado2.634.555,04
Obs: Remanejamento da programação municipal de hemoterapia - não teve aporte de recurso novo

 

 
6) Portaria 1568 GM de 17 de junho de 2010.
Estado do Rio de Janeiro (UGE). Estabelece Recursos no montante de R$ 500.000,00, a serem incorporados ao Teto financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Os recursos serão destinados ao custeio e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA - No Município do Rio de Janeiro.
MunicípioUpa 24h - Porte III2010 (Anual)2010 (Mensal)
Rio de janeiro - UPA 24h Manguinhos 1 3.000.000,00 250.000,00
Rio de janeiro - UPA 24h Vila Kennedy 1 3.000.000,00 250.000,00
Total26.000.000,00500.000,00

 

 
7) PORTARIA Nº 1.651, DE 25 DE JUNHO DE 2010 - CAPS
UFRJ
Tipo CAPS I
CNES 6287832
Município Guapimirim
Gestão Municipal
Valor anual 261.648,00
Valor mensal 21.804,00