Aprovar a Proposta encaminhada pela ESAM (Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro através do Instituto Municipal Philippe Pinel, para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas estratégicas (Pró-Residência) através do Edital de convocação n. 08 de 22 de outubro de 2009, para apoio matricial e aprimoramento, dos seguintes Programas de Residência: 1) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará e da Fundação Pública Estadual do Hospital das Clínicas Gaspar Vianna; 2) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Fundação Estadual de Saúde de Sergipe e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju; 3) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com as Secretarias de Saúde dos municípios de Recife, Cabo Agostinho e Camaragibe.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE 

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1047                                            DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA:

 O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite no uso de suas atribuições e

 CONSIDERANDO:

 - O Edital de Convocação no. 8, de 22 de outubro de 2009 do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência) da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, que convida à apresentação de propostas com vistas à seleção de projetos de Hospitais Universitários Federais, Hospitais de Ensino e Secretarias e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para participação no Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas Estratégicas;

- O Termo de Adesão da Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro (ESAM) que formaliza a participação da referida Escola para que possa elaborar Projeto para apresentação conforme os critérios solicitados e concorrer ao Edital n. 08 de 22 de outubro de 2009;

- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010.

 DELIBERA:

 Art. 1º - Aprovar a Proposta encaminhada pela ESAM (Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro através do Instituto Municipal Philippe Pinel, para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas estratégicas (Pró-Residência) através do Edital de convocação n. 08 de 22 de outubro de 2009, para apoio matricial e aprimoramento, dos seguintes Programas de Residência: 1) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará e da Fundação Pública Estadual do Hospital das Clínicas Gaspar Vianna; 2) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Fundação Estadual de Saúde de Sergipe e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju; 3) Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com as Secretarias de Saúde dos municípios de Recife, Cabo Agostinho e Camaragibe.

 Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

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 Rio de Janeiro, 16 de Setembro de 2010.

 SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente