Pactuar a Implantação da sede provisória para o funcionamento da Central de Regulação de Urgência (CRU) SAMU 192 no município de Saquarema e sua gestão pelo Consórcio da Região da Baixada Litorânea (CISBALI).
Pactuar a aprovação do município de Saquarema para gestão do recurso financeiro relativo à Central de Regulação de Urgências do SAMU 192 na região da Baixada Litorânea.
Pactuar a alteração no valor da 11715.094000/1230-07, de R$ 977.512,00 para R$ 976.689,00, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária, do município do Rio de Janeiro.
Pactuar a alteração no valor da proposta n.º 11715.094000/1230-31, de R$ 179.846,00 para R$ 179.656,00, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária, do município do Rio de Janeiro.
Pactuar a alteração no valor da proposta n.º 11715.094000/1230-30, de R$ 389.985,00 para R$ 203.634,00, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Primária, do município do Rio de Janeiro.