Fica instituído o Grupo de Trabalho para discussão e elaboração da proposta dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (GT Saúde Digital/RJ), no âmbito do Programa SUS Digital.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB RJ Nº 9.109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO, PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao SEI-080001/023056/2024;
- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 05/12/2024.
DELIBERA:
Art. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho para discussão e elaboração da proposta dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (GT Saúde Digital/RJ), no âmbito do Programa SUS Digital.
§ 1º - A instituição deste Grupos de Trabalho faz parte da estratégia da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro em conjunto com COSEMS-RJ para a elaboração do Plano de Ação Saúde Digital do Programa SUS Digital no Estado do Rio de Janeiro.
§ 2º - O GT Saúde Digital terá por objetivo elaborar o Plano de Ação de Saúde Digital, contemplando as contribuições e percepções das diferentes Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - O GT Saúde Digital/RJ será composto pelos seguintes representantes:
I) Secretaria de Estado de Saúde:
Leonardo Ferreira – Titular
Emanuela Rainho - Suplente
Anderson Lourenço da Silva - Suplente
II) COSEMS-RJ
José Luis de Paiva - Titular
Rodrigo Lages Dias - Suplente
III) Representantes das Regiões de Saúde:
| Região de Saúde |
Municípios |
Nome |
|
| Capital |
Rio de Janeiro |
Fernanda Adães Britto |
Titular |
| Rio de Janeiro |
Clara Câmara Soveral Carneiro |
Suplente |
|
| Região Metropolitana I |
Mesquita |
Emerson Trindade da Costa |
Titular |
| São João de Meriti |
Rogério Marques Gonçalves |
Suplente |
|
| Região Metropolitana II |
Itaboraí |
Fábio Rodrigues Sampaio |
Titular |
| Niterói |
Ana Luísa Pinho Ferreira |
Suplente |
|
| Baía de Ilha Grande |
Angra dos Reis |
Vicente José Leitão Crisóstomo Júnior |
Titular |
| Paraty |
Paulo Henrique Marques de Oliveira S |
Suplente |
|
| Baixada Litorânea |
Armação de Búzios |
Otoniel de Araújo Vieira |
Titular |
| Armação de Búzios |
Samuel Alencar |
Suplente |
|
| Centro Sul |
Miguel Pereira |
Luiz Eduardo Patrasso |
Titular |
| Paraíba do Sul |
Helena Medeiros Silva |
Suplente |
|
| Norte |
Campos dos Goytacazes |
Yoná Alves |
Titular |
| Campos dos Goytacazes |
Henry Lubanco |
Suplente |
§ 1º - A coordenação deste Grupo de Trabalho será realizada de forma conjunta pela SES/RJ e pelo COSEMS/RJ.
§ 2º - Caberá a SES/RJ e ao COSEMS/RJ convocarem as reuniões periódicas, em horário e local previamente comunicado aos demais componentes, assim como estabelecer a metodologia e orientar às atividades destes GT.
§ 3º - As reuniões poderão acontecer na modalidade presencial, online ou híbrida, sendo preferencialmente em formato online para oportunizar maior participação dos membros do GT.
§ 4º - Caberá aos representantes das regiões de saúde, auxiliar no levantamento de necessidades, consolidação de informações e de propostas das suas regiões para serem debatidos neste GT, bem como disseminar as informações produzidas neste GT para os demais municípios de suas regiões.
§ 5º - Para qualificar as discussões no âmbito deste GT e a elaboração do Plano de Ação de Saúde Digital, poderão ser convidados para participar técnicos das diferentes áreas da SES/RJ, das Secretarias Municipais e de Instituições de Ensino e Pesquisa.
Art. 3º - Ao término da elaboração do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital, este deverá ser remetido à CIB para aprovação.
Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.