Fevereiro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência março / 2009, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação
Aprovar os Termos Aditivos que tem objeto de definir os Planos Operativos Anuais – exercício 2008/2009, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721/2005 e SAS / MS nº 635/2005, relacionados abaixo
O Art. 2º da Deliberação CIB/RJ N° 575, de 04 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, no procedimento de esterilização masculina (vasectomia), do Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNES 2273349.