JULHO
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000676343202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 253.602,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, CNES nº 6891675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11399442000125009, referente à Aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde – Tipo Ambulância Tipo A – Remoção Simples, no valor R$ 628.400,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação de Incremento ao Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 11183882000125003, no valor de R$ 2.369,00 (dois mil trezentos sessenta e nove reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000645032202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ, CNES nº 6231810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36000663556202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 161.755,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ, CNES nº 6231810, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.