JULHO
Pactua o compromisso para implantação do Centro Especializado de Reabilitação Tipo IV (CER IV) no município de Itaboraí, no prazo de 12 meses, conforme cronograma atualizado no Anexo I, que prevê a entrega do serviço até junho de 2026.
Pactua a atualização do escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro, referente ao pleito da Região Metropolitana II, acerca da habilitação dos serviços da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Niterói, como Centro Especializado em Reabilitação - CER II (modalidade física e intelectual).
Pactuar o Resgate dos Não Vacinados até 19 anos com a Vacina HPV no Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar o Plano de Ação Regional do PMAE - Programa Mais Acesso a Especialistas, da Região da Baía de Ilha Grande, conforme o link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2844-plano-de-acao-regional-v2-dados-lai-01-de-julho/file.html
Pactuar a demanda do Estado do Rio de Janeiro para Adesão ao Chamamento Público Federal do Projeto Mais Médicos Especialistas, conforme o link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2846-edital-na-2-de-10-de-junho-de-2025-edital-na-2-de-10-de-junho-de-2025-dou-imprensa-nacional/file.html