JULHO
Pactuar, ad referendum, a solicitação junto ao Ministério da Saúde (MS) de Reforço Pontual ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, CNES nº 6488013, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde, desde que não ultrapasse os limites do Teto MAC do referido ente municipal, conforme descrito no Art. 7º da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025.
Pactuar, ad referendum, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 91146125003, referente à Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 390.560.00 (trezentos e noventa mil quinhentos e sessenta reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6410804 , vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11715094000125003, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 50.575,00 (cinquenta mil quinhentos e setenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, CNES nº 5462886, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11715094000125006, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 1.238.619,00 (um milhão duzentos e trinta e oito mil seiscentos e dezenove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, CNES nº 5462886, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000675939202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 735.272,00 (setecentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, CNES nº 5462886, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.