Pactua novo Teto MAC de ONCOLOGIA na competência novembro/2025, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme a tabela abaixo.
PUBLICADA NO D.O EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.544 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
PACTUA NOVO TETO MAC DE ONCOLOGIA NA COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2025 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a Deliberação CIB-RJ nº 10.359 de 14 de Agosto de 2025, que pactua remanejamento na Reserva Técnica do município de Vassouras, referente a procedimentos de oncologia;
- a Deliberação CIB-RJ nº 10.489 de 23 de Outubro de 2025, que pactua complemento na Reserva Técnica do município de Vassouras, referente a procedimentos de oncologia;
- a Portaria GM/MS nº 8.516, de 23 de Outubro de 2025, que altera o financiamento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC para o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC dos procedimentos de radioterapia;
- a Deliberação CIR/NORTE nº 35 de 21 de outubro de 2025, processo SEI-080001/037842/2025;
- a documentação anexada ao Processo nº SEI-080001/038735/2025;
- a 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13/11/2025.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua novo Teto MAC de ONCOLOGIA na competência novembro/2025, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme a tabela abaixo.
| Município Executor |
TETO ONCOLOGIA |
|
| COMPETÊNCIA NOVEMBRO/25 |
||
| Teto Anual |
Teto Mensal |
|
| BARRA MANSA |
R$ 9.222.299,13 |
R$ 768.524,93 |
| CABO FRIO |
R$ 11.160.002,80 |
R$ 930.000,23 |
| CAMPOS |
R$ 10.231.004,04 |
R$ 852.583,67 |
| ITAPERUNA |
R$ 5.054.007,52 |
R$ 421.167,29 |
| MACAÉ* |
R$ 10.489.619,52 |
R$ 874.134,96 |
| NITERÓI |
R$ 9.639.832,08 |
R$ 803.319,34 |
| NOVA IGUAÇU |
R$ 6.900.193,24 |
R$ 575.016,10 |
| PETRÓPOLIS |
R$ 7.065.987,96 |
R$ 588.832,33 |
| RIO BONITO |
R$ 8.386.115,64 |
R$ 698.842,97 |
| RIO DE JANEIRO |
R$ 109.108.330,87 |
R$ 9.092.360,91 |
| VASSOURAS |
R$ 6.954.421,20 |
R$ 579.535,10 |
| VOLTA REDONDA |
R$ 7.794.831,24 |
R$ 649.569,27 |
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025.
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO
PRESIDENTE