CIB-RJ

Síntese da 1ª Reunião Ordinária da CIB

Data: 12 / 01 / 2012.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

I. PACTUAÇÃOEncaminhamentos
1. Aprovação das Atas da 10ª e 11ª Reuniões da CIB/RJ. Serão aprovadas na CIB/RJ de fevereiro/2011.
2. CREDENCIAMENTO
2.1 . Proc. PMAM/16072/2006 – SMS de Araruama – Clínica de Fisioterapia Fisiolagos Ltda. – credenciamento do serviço de mamografia bilateral. Deliberação CIB-RJ nº 1.532, publicada no D.O em 30/01/2012.
2.2. Proc. E-08/6344/2011 – SMS de Itaperuna – credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSi) Deliberação CIB-RJ nº 1.533, publicada no D.O em 30/01/2012.
2.3. Proc. E-08/845/2010 – SMS de São João de Meriti – credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad Tipo II) Deliberação CIB-RJ nº 1.534, publicada no D.O em 30/01/2012.
2.4. Proc. n.º UG250062/12178/2004 – SMS de Nova Iguaçu – Hospital Geral de Nova Iguaçu – credenciamento do serviço de alta complexidade em traumatologia e ortopedia. Deliberação CIB-RJ nº 1.535, publicada no D.O em 30/01/2012.
2.5. Proc. PMRJ n.º 09/010872/2005 – SMS do Rio de Janeiro – Hospital Universitário Pedro Ernesto – credenciamento do serviço de alta complexidade em laboratório de eletrofisiologia. Deliberação CIB-RJ nº 1.536, publicada no D.O em 30/01/2012.
2.6. . Proc. PM/VA nº 14120/2008 – SMS de Valença – Hospital Escola Luiz Gioseff Januzzi – credenciamento do serviço de alta complexidade em cirurgia vascular. Deliberação CIB-RJ nº 1.537, publicada no D.O em 31/01/2012.
2.7. Proc. E-08/8680/2011 – SMS de Duque de Caxias – Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo – credenciamento de 20 leitos de UTI Adulto Tipo II. Deliberação CIB-RJ nº 1.538, publicada no D.O em 31/01/2012.
2.8. Proc. E-08/8681/2011 – SMS de Duque de Caxias – Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo – credenciamento de 10 leitos de UI Neonatal. Deliberação CIB-RJ nº 1.539, publicada no D.O em 02/02/2012.
2.9. Proc. E-08/9056/2011 – SMS de Três Rios – Planeta Vida – credenciamento do serviço de Terapia Fonoaudiológica. Deliberação CIB-RJ nº 1.540, publicada no D.O em 31/01/2012.
2.10. Proc. E-08/9057/2011 – SMS de Resende – Escola Municipal Rompendo o Silêncio – credenciamento do Serviço de Terapia Fonoaudiológica. Deliberação CIB-RJ nº 1.541, publicada no D.O em 02/02/2012.
2.11. Proc. PMPT/SMS/PT/205063/2011 – SMS de Petrópolis – Nuclear Scan Imagem e Terapia – credenciamento do serviço de cintilografia. Deliberação CIB-RJ nº 1.542, publicada no D.O em 31/01/2012.
2.12. Proc. E-08/11/2012 – SMS de Resende – Santa Casa de Misericórdia – credenciamento do Serviço Hospitalar de Referência para Atenção a usuários de álcool e outras drogas – SHRad. Deliberação CIB-RJ nº 1.543, publicada no D.O em 31/01/2012.
2.13. Proc. PMQM/130181/2010 – SMS de Queimados – Centro de Nefrológico de Queimados Ltda. – credenciamento do serviço de terapia renal substitutiva. Deliberação CIB-RJ nº 1.544, publicada no D.O em 31/01/2012.
2.14. Proc. PMRJ 09/560969/2007 – SMS do Rio de Janeiro – CMS Heitor Beltrão – credenciamento no Programa de Controle de Tabagismo. Deliberação CIB-RJ nº 1.545, publicada no D.O em 03/02/2012.
2.15 TETO FINANCEIRO
2.16. Port. GM/MS n.º 3.236/2011 – recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro em virtude de habilitação dos leitos de UTI do HTO D. Lindu Deliberação CIB-RJ nº 1.554, publicada no D.O em 17/02/2012.
2.17. Portaria SAS n.º 1.000/2011 – habilita o Hospital Alcides Carneiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) – acrescenta valor ao teto de Petrópolis.
2.18. Portaria SAS n.º 1.002/2011 – habilita o CAPS de Sapucaia e aloca recurso.
2.19. Portaria SAS n.º 1.010/2011 – Habilita o Hospital Universitário Sul Fluminense (Vassouras) como serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.
2.20. Portaria GM n.º 3.159/2011 – estabelece recurso financeiro a incorporar ao Fundo Municipal do Rio de Janeiro destinado para o custeio do IEDE – Instituto de Diabetes e Endocrinologia.
2.21. Portaria GM n.º 3.097/2011 – estabelece recurso financeiro a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município do Rio de Janeiro referente ao CAPS ad.
2.22. Portaria GM n.º 3.099/2011 – estabelece recursos no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, referentes ao novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
2.23. Portaria GM n.º 3.075/2011 – estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro dos Estados e dos municípios para custeio da Nefrologia.
2.24. Recomposição de valores da rede ostomizados.
2.25. Recomposição de teto de Oncologia – Vassouras.
2.26. Recomposição do teto financeiro de Paracambi
2.27. Recomposição do teto financeiro do município do Rio de Janeiro – habilitação do Hospital Silvestre.
3. Criação da Câmara Técnica de Oncologia. Deliberação CIB-RJ nº 1.556, publicada no D.O em 17/02/2012.
4. Cirurgias Múltiplas e Sequencias nos procedimentos de cirurgia oncológica e cardiologia de alta complexidade. Deliberação CIB-RJ nº 1.557, publicada no D.O em 17/02/2012.
5. Recomposição de tetos municipais para ações de oftalmologia. Deliberação CIB-RJ nº 1.546, publicada no D.O em 31/01/2012.
6. Pagamento complementar para ações de oftalmológicos. Deliberação CIB-RJ nº 1.547, publicada no D.O em 31/01/2012.
7. Pagamento complementar para cirurgias vasculares de alta complexidade realizadas na Rede de Cardiologia. Deliberação CIB-RJ nº 1.548, publicada no D.O em 02/02/2012.
8. Instalação de Polo no Hospital Universitário Pedro Ernesto para tratamento oftalmológico de degeneração macular. Deliberação CIB-RJ nº 1.549, publicada no D.O em 01/02/2012.
9. Cotas de AIH e APAC por executoras vinculadas ao SISPPI. Aguardando envio da Minuta.
10. Parecer de necessidade/viabilidade de novos serviços. Deliberação CIB-RJ nº 1.553, publicada no D.O em 17/02/2012.
11. Unidades de Pronto Atendimento Municipalizadas. Deliberação CIB-RJ nº 1.558, publicada no D.O em
12. Rio Imagem Entrou como informe na 2ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no dia 09/02/2012.
13. Portaria GM n.º 2693, de 17 de novembro de 2011, estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza. Deliberação CIB-RJ nº 1.560, publicada no D.O em 02/02/2012.
14. Portaria GM n.º 2849, de 02 de dezembro de 2011, define valores no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para financiamento das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais. Deliberação CIB-RJ nº 1.561, publicada no D.O em
  1. Portaria GM/MS n.º 1824/2004 - Financiamento das Casas de Apoio para adultos com HIV/AIDS.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.562, publicada no D.O em 02/02/2012.
  1. Ampliação de ESF: Itatiaia (de 03 para 04).
 Deliberação CIB-RJ nº 1.563, publicada no D.O em 02/02/2012.
  1. Projeto PET-Saúde/Saúde Mental da UFRJ/Rio de Janeiro.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.564, publicada no D.O em 02/02/2012.
  1. Protocolo Regional de Urgência e Emergência da Baía da Ilha Grande.
 Deliberação CIB-RJ nº 1.565, publicada no D.O em 03/02/2012.
19. EMENDAS PARLAMENTARES
19.1 N.º da Proposta 39217.831000/1100-003, para construção de UBS, do Município de Varre-Sai. Deliberação CIB-RJ nº 1.566, publicada no D.O em 02/02/2012.
19.2. Nº da Proposta 032402/2011, para aquisição do acelerador linear radioterápico, do Município de Itaperuna. Deliberação CIB-RJ nº 1.567, publicada no D.O em 02/02/2012.
19.3. Nº 32512.501000/1090-07, recebimento da segunda parcela para a construção da UBS, do Município de Volta Redonda. Deliberação CIB-RJ nº 1.568, publicada no D.O em 02/02/2012.
20. Requalificação de UBS – componente ampliação. Deliberação CIB-RJ nº 1.569, publicada no D.O em 02/02/2012.
21. Rede de Referência e Contra-referência em Hemoterapia – 2012. Deliberação CIB-RJ nº 1.570, publicada no D.O em 02/02/2012.
22. Rede de Referência e Contra-referência em Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias – 2012. Deliberação CIB-RJ nº 1.571, publicada no D.O em 06/02/2012.
23. Regimento Interno do CIR. Deliberação CIB-RJ nº 1.550, publicada no D.O em 02/02/2012.
24. Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ. Deliberação CIB-RJ nº 1.555, publicada no D.O em 02/02/2012.
II. Apresentação
1. Força Estadual de Saúde
III. Informes
1. Retorno da Circular nº 55/2011 – avaliação qualitativa dos serviços.
2. Dengue.
3. Chuvas.
4. RAG 2010.
5. Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 – institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e outras drogas.
6. Portaria GM/MS nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011 – estabelece novo tipo de financiamento para os CAPS.
7. Portaria GM/MS nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011 – estabelece recursos financeiros para os Serviços Residenciais Terapêuticos.
8. Criação do Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica no âmbito das Comissões Intergestores Regionais.
9. Rede Cegonha.
Rua México 128, 11º andar, salas 1123/1124
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-142

Fale Conosco

Volta ao topo

© CIB-RJ - Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro 2024