Data: 09 / 02 / 2012.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I. PACTUAÇÃO | Encaminhamentos | |
|---|---|---|
| 1. Aprovação das Atas da 10ª e 11ª Reuniões Ordinárias da CIB/RJ. | Aprovadas | |
| 2. CREDENCIAMENTOS | ||
| 2.1 Proc. Nº E-08/4217/2011 – SMS de Porto Real – credenciamento de 06 leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital São Francisco de Assis. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.576, publicada no D.O em 23/02/2012. | |
| 2.2 Proc. PMRJ nº 09/22/00057/2011 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do controle e tratamento do tabagismo do CMS Carlos Figueiredo Filho, localizado no município do Rio de Janeiro. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.577, publicada no D.O em 23/02/2012. | |
| 2.3 Proc. Nº PMRJ 09/000003/2011 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo da Clínica da Família Cantagalo, localizado no município do Rio de Janeiro. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.578, publicada no D.O em 23/02/2012. | |
| 2.4 Proc. Nº PMRJ – 09/33/392/2010 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de controle e tratamento do Tabagismo do PAM Cavalcanti, localizado no Município do Rio de Janeiro. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.579, publicada no D.O em 23/02/2012. | |
| 2.5 Proc. PMRJ 09/005651/2010 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizado no município do Rio de Janeiro. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.606, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 2.6 Proc. E-08/4401/2011 – SMS de Valença – credenciamento do Hospital Gustavo Monteiro Júnior como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – média complexidade. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.580, publicada no D.O em 23/02/2012. | |
| 2.7 Proc. PMRJ/09/22/415/2010 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo do Posto de Saúde Júlio Barbosa. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.581, publicada no D.O em 23/02/2012. | |
| 2.8 Proc. PMRJ/09/22/000247/2010 – SMS do Rio de Janeiro – credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo do PSF Parque Vila Isabel. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.582, publicada no D.O em 23/02/2012. | |
| 2.9 Proc. E-08/9493/2010 – SMS de Carmo – Mudança de Tipologia do CAPS I para CAPS II. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.583, publicada no D.O em 23/02/2012. | |
| 3. Teto Financeiro | ||
| 3.1 Portaria GM/MS nº 85/2012 – transferência de recursos federais para Campos dos Goytacazes em virtude das fortes chuvas (parcela única). | • Deliberação CIB-RJ nº 1.610, publicada no D.O em 15/03/2012. | |
| 3.2 Portaria GM/MS nº 100/2012 - transferência de recursos federais para Itaperuna em virtude das fortes chuvas (parcela única). | ||
| 3.3 Republicação da Portaria GM/MS nº 3281/2011 – recursos para procedimento de matriz de regeneração dérmica. | ||
| 3.4 Portaria GM/MS nº 3.138/2011 – atualiza procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. | ||
| 3.5 Remanejamento de procedimentos da rede de cirurgia de média complexidade em traumatologia e ortopedia dos municípios de Macuco e Cachoeiras de Macacu. | ||
| 3.6 Recomposição de recursos financeiros para procedimentos de arteriografia. | ||
| 3.7 Remanejamento dos Recursos de internações obstétricas do município de Paracambi. | ||
| 3.8 Esclarecimento e adequação – Recurso UPA | ||
| 4. Teto de Terapia Renal Substitutiva. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.609, publicada no D.O em 01/03/2012. | |
| 5. Saúde Mental – Ajuste PPI. | Aguardando envio da minuta de Deliberação. | |
| 6. Recomposição do teto financeiro de Valença para unidade de referência da Rede de Oftalmologia. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.584, publicada no D.O em 24/02/2012. | |
| 7. Saúde Auditiva – manutenção dos dispositivos de implante coclear. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.585, publicada no D.O em 24/02/2012. | |
| 8. Saúde Auditiva – critérios para implante coclear bilateral. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.586, publicada no D.O em 24/02/2012. | |
| 9. Saúde Auditiva – concessão de sistema FM. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.587, publicada no D.O em 24/02/2012. | |
| 10. Pólo de dispensação de óculos na Rede de Oftalmologia. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.588, publicada no D.O em 24/02/2012. | |
| 11. REME-RJ. Carolina. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.589, publicada no D.O em 28/02/2012. | |
| 12. Implantação de 01(um) Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Casimiro de Abreu e Bom Jesus do Itabapoana. | · Deliberação CIB-RJ nº 1.590 (Casimiro de Abreu) , publicada no D.O em 27/02/2012. · Deliberação CIB-RJ nº 1.591 (Bom Jesus do Itabapoana) , publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 13. Ampliação de ESB: São João da Barra ( de 03 para 05) e Rio de Janeiro (de 228 mod. I e 138 mod.II para 528 mod.I e 368 mod.II) | · Deliberação CIB-RJ nº 1.592 ( São João da Barra) , publicada no D.O em 27/02/2012. · Deliberação CIB-RJ nº 1.593 ( Rio de Janeiro) , publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 14. Ampliação de ACS: Valença (de 150 para 180) | · Deliberação CIB-RJ nº 1.594, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 15. Ampliação de ESF: Valença (de 12 para 15) | · Deliberação CIB-RJ nº 1.594, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 16. Propostas de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde – Componente Ampliação. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.572, publicada no D.O em 17/02/2012. • Republicada no D.O em 20/03/2012. | |
| 17. Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Maricá e São Sebastião do Alto. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.573 (Maricá), publicada no D.O em 17/02/2012. • Deliberação CIB-RJ nº 1.574 (São Sebastião do Alto), publicada no D.O em 17/02/2012. | |
| 18. Complexo Regulador de Mangaratiba. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.595, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 19. Prorrogação do Prazo para implantação da Central de Regulação Médica SAMU 192 no Município de Três Rios. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.596, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 20. Incentivo Financeiro para a Central de Regulação do SAMU na Região Centro Sul. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.597, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 21. Aquisição de material permanente com saldo dos recursos repassados do piso fixo de vigilância e promoção à saúde aos municípios sede dos núcleos descentralizados de vigilância em saúde/SVS/SES. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.598, publicada no D.O em 27/02/2012. *Republicada no D.O em 05/03/2012. | |
| 22. Proposta n.° 39217831000/1100-07, SMS de Varre Sai, referente à 2ª parcela da construção da UBS Porte I, localizada no Bairro Santa Lúcia, CEP: 28.375-000, no Município de Varre Sai, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226/2011. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.599, publicada no D.O em 27/02/2012. · Republicada no D.O em 27/03/2012. | |
| 23. Propostas n.os28695658000/1090-18, 28695658000/1090-19, 28695658000/1090-20, 28695658000/1090-03, 28695658000/1090-12, 28695658000/1090-02, 28695658000/1090-01 e 28695658000/1090-10, SMS de Barra Mansa, referente o repasse da segunda parcela para construção das UBS´s, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226/2011. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.600, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 24. Proposta n.º 39485412000/1090-4, SMS de Queimados, referente à alteração do endereço da UBS a ser construída, para a Estrada das Piabas, no Município de Queimados, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226/2011. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.601, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 25. Proposta n.º 29128766000/1110-01, SMS de Cachoeiras de Macacu, referente à aquisição de equipamentos/materiais permanentes, para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198/2009. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.602, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 26. Implantação gradativa das unidades do componente pré-hospitalar fixo para a organização das redes locorregionais de atenção às urgências e emergências nos municípios de Armação de Búzios, Barra Mansa, Japeri, Nova Iguaçu (3), São Gonçalo (4) e Barra do Piraí. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.603, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 27. Implantação da Comissão de acompanhamento para o processo de qualificação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24H, no Estado do Rio de Janeiro. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.604, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 28. Clínica da Saúde. | Aguardando envio da minuta de Deliberação. | |
| 29. Projeto QualiSUS da Região Metropolitana I. | • Deliberação CIB-RJ nº 1.605, publicada no D.O em 27/02/2012. | |
| 30. Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ). | • Deliberação CIB-RJ nº 1.608, publicada no D.O em 01/03/2012. | |
| II. Apresentação | ||
| 1. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. | ||
| III. Informes | ||
| 1. Rio Imagem | ||
| 2. Cirurgias eletivas. | ||
| 3. Alteração do Pólo de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica de Duque de Caxias. Carolina | ||
| 4. Situação epidemiológica da dengue no Estado do Rio de Janeiro | ||
| 5. Saúde Mental. | ||