CIB-RJ

1. Ratificar a Deliberação CIB/RJ nº1694/2012 que pactua Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro, sob Coordenação da Secretaria de Estado de Saúde por meio do Hemocentro Coordenador- HEMORIO.

Deliberação CIB/RJ nº1.770, publicada no D.O em 25/05/2012.

2. Estruturação dos serviços de hemotologia e hemoterapia, referente o Convênio com o Ministério da Saúde- Ação 7690.

Deliberação CIB/RJ nº1.771, publicada no D.O em 22/05/2012.

3. Credenciamentos

3.1. Proc. E-08/01592/2012- SMS de Rio das Ostras- credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I.

Deliberação CIB/RJ nº1.772, publicada no D.O em 25/05/2012.

3.2. Proc.E-08/16/2012- SMS de Paracambi- credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Tipo II – CAPSi II.

Deliberação CIB/RJ nº1.773, publicada no D.O em 25/05/2012.

3.3. Proc.E-08/01985/2012- SMS de São João de Meriti- credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Materna (adulto) Tipo II e 20 leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital da Mulher Heloneida Studart.

Deliberação CIB/RJ nº1.774, publicada no D.O em 25/05/2012.

3.4. Proc.E-08/916/2012- SMS de Magé- credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas- CEO Tipo I.

Deliberação CIB/RJ nº1.775, publicada no D.O em 25/05/2012.

3.5. Proc.E-08/1042/2012- SMS de Queimados- credenciamento dos serviços do Planejamento Familiar da Casa de Saúde Nova Bom Pastor.

Deliberação CIB/RJ nº1.776, publicada no D.O em 25/05/2012.

3.6. Proc.E-08/02347/2012- SMS de São João de Meriti- credenciamento de 29 leitos de UI Neonatal do Hospital da Mulher Heloneida Studart.

Deliberação CIB/RJ nº1.778, publicada no D.O em 25/05/2012.

4. Descredenciamento

4.1. Sanatório Duque de Caxias, da SMS de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº1.797, publicada no D.O em 28/05/2012.

4.2. Clínica Vilar dos Teles, da SMS de São João de Meriti.

4.3. Casa de Saúde Dr. Eiras

Deliberação CIB/RJ nº1.798, publicada no D.O em 28/05/2012.

5. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº1.805, publicada no D.O em 06/06/2012.

5.1. Portaria GM/MS nº795/2012- recursos da Rede Cegonha custeio de leitos e habilitação de UTI Neonatal.

5.2. Desconto do teto financeiro MAC de Macaé em virtude do pagamento da contratualização do hospital filantrópico, competência março/2012.

5.3. Desconto do teto financeiro MAC de Queimados em virtude do repasse, pela SES da contrapartida federal da UPA de Queimados.

5.4. Desconto das parcelas de empréstimos consignados dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto pela Saúde.

5.5. Remanejamento de recursos do teto MAC de Cardiologia de Alta Complexidade de Duque de Caxias para o Fundo Estadual de Saúde- pagamento do HSCOR.

5.6. Remanejamento dos Recursos da MAC dos Estomizados do Município de Duque de Caxias para o Fundo Estadual de Saúde.

5.7. Definição de recursos do teto MAC para custeio dos procedimentos de oncologia pediátrica do Hospital São José do Avaí, Município de Itaperuna.

5.8. Remanejamento de recursos dos municípios da Região Metropolitana I em virtude da migração.

5.9. Remanejamento do Teto Financeiro da Rede de Cardiologia de alta complexidade.

5.10. Portaria GM/MS nº532/2012- repasse dos demais recursos definidos na portaria para o Hospital Colônia de Rio Bonito.

Deliberação CIB/RJ nº1.792, publicada no D.O em 28/05/2012.

5.11. Solicitação de remanejamento de PPI – município de Paraíba do Sul para o próprio e para o município de Valença.

5.12. Ad referendum da migração da Região Serrana.

6. Aquisição de equipamentos de radioterapia pelo Ministério da Saúde.

Deliberação CIB/RJ nº1.777, publicada no D.O em 15/05/2012.

7. Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Deliberações CIB/RJ nº1.790 e 1.791, publicadas no D.O em 28/05/2012.

8. Programação das Ações de Vigilância Sanitária dos Municípios de Itatiaia¹,São Sebastião do Alto² e Resende³ para o ano de 2012.

Deliberações CIB/RJ nº1.779¹, nº1.780² e nº1.781³ publicadas no D.O em 25/05/2012.

9. Proposta de Financiamento do Ministério da Saúde, para implantação de leitos do Serviço Hospitalar de Referência para atenção as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

Deliberação CIB/RJ nº1.782, publicada no D.O em 28/05/2012

10. Projeto do Pró e Pet-Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis em parceria com a Faculdade UNIFESO.

Deliberação CIB/RJ nº1.783, publicada no D.O em 28/05/2012

11. Cronograma para pactuação dos indicadores do Pacto.

Deliberação CIB/RJ nº1.783, publicada no D.O em 28/05/2012

12. Ampliação de ESB:Município de Casimiro de Abreu¹ (de 03 mod.I para 06 mod.I) e Miguel Pereira² (de mod.I para 02 mod.I).

Deliberação CIB/RJ nº1.785¹ e nº1.786², publicadas no D.O em 28/05/2012

13. Ampliação de ACS: Guapimirim (de 26 para 56).

Deliberação CIB/RJ nº1.787, publicada no D.O em 28/05/2012

14. Implantação de 01 NASF no Município de Guapimirim¹ e Nilópolis².

Deliberação CIB/RJ nº1.788¹ e nº1.789² (republicadas), publicadas no D.O em 12/07/2012 e 05/06/2012.

15. Proposta Orçamentária

15.1. Nº28576.080000/1110-01- SMS de Barra de Piraí- para construção de Unidade Básica de Saúde – Porte II-, situada na Rua Sebastião Pereira s/n, Bairro Califórnia, referente à Portaria GM/MS nº 2.226/2009,para liberação da 1ª parcela do recurso.

Deliberação CIB/RJ nº1.793, publicada no D.O em 28/05/2012.

15.2. Números 27792.373000/1100-06 e 27792.373000/1100-07 SMS de Arraial do Cabo- para construção de Unidade Básica de Saúde, referente á Portaria GM/MS nº2.226/2009, para liberação da 2ªparcela do recurso.

Deliberação CIB/RJ nº1.794, publicada no D.O em 28/05/2012.

15.3. Nº. 39554.597000/1090-02- SMS de Comendador Levy Gasparian- para construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Portaria GM/MS nº 2.226/2009, para liberação 2ª parcela do recurso.

Deliberação CIB/RJ nº1.795 republicada, no D.O em 05/06/2012.

15.4. Nº 39485.396000/1110-02 – SMS de Japeri- para aquisição de equipamento/material permanente

Deliberação CIB/RJ nº1.796, publicada no D.O em 28/05/2012.

15.5. Números 29128.741000/1100-03,29128.741000/1100-04 e 29128.741000/1100-06 – SMS de Carmo – para aquisição de equipamento/material permanente.

Deliberação CIB/RJ nº1.800, publicada no D.O em 29/05/2012.

15.6. Nº073494/2010- SMS de Carmo- ampliação do espaço físico do Posto de Saúde Val Paraíso.

Deliberação CIB/RJ nº1.801, publicada no D.O em 29/05/2012.

15.7. Nº057529/2010-SMS de Carmo – ampliação do espaço físico do Centro Municipal de Saúde Maria Cecília F. da Silva.

Deliberação CIB/RJ nº1.802, publicada no D.O em 29/05/2012.

15.8. Nº 055819/2010- SMS de Carmo – reforma das UBSs.

Deliberação CIB/RJ nº1.803, publicada no D.O em 29/05/2012.

1. Cronograma para Elaboração dos Planos de Contingência da Dengue.

2. Agentes de combate a endemias.

3. Política Integral à Pessoa com Coagulopatias Hereditárias no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

4. Captação de Doadores de Sangue – Rio +20.

5. Portaria GM/MS nº 843/2012- recursos para finalização do processo de desinstitucionalização do Instituto Manoel Eiras de Paracambi.

6. Treinamento para acesso ao SISREG III.