CIB-RJ

Síntese da 4ª Reunião Ordinária da CIB

Data: 12 / 04 / 2012.

Horário: 14hrs às 17hrs.

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

I. PACTUAÇÃOEncaminhamentos
1. Ratificar a Deliberação CIB/RJ nº 1.659 que pactua a distribuição de recurso para o município de Paracambi. Deliberação CIB-RJ nº 1.695, publicada no D.O em 25/04/2012.
2. Ratificar as Deliberações CIB/RJ nº 1.664, 1665, 1.666, 1.667, 1.668, 1.670, 1.671, 1.672, 1.673, 1.674, 1.675, 1.675, 1.676, 1.677, 1.678 e 1.679 para aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da Atenção Especializada.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.696 (delib. 1.664), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.697 (delib. 1.665), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.698 (delib. 1.666), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.699 (delib. 1.667), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.700 (delib. 1.668), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.701 (delib. 1.669), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.702 (delib. 1.670), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.703 (delib. 1.671), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.704 (delib. 1.672), publicada no D.O em 25/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.705 (delib. 1.673), publicada no D.O em 27/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.706 (delib. 1.674), publicada no D.O em 27/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.707 (delib. 1.675), publicada no D.O em 27/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.708 (delib. 1.676), publicada no D.O em 27/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.709 (delib. 1.677), publicada no D.O em 27/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.710 (delib. 1.678), publicada no D.O em 27/04/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.711 (delib. 1.679), publicada no D.O em 27/04/2012.
3. Alteração do Calendário de Reuniões da CIB/RJ e da Câmara Técnica referente o mês de junho de 2012.   APROVADO  (C.T dia 18 e CIB dia 19)
4. Aprovação das Atas da 1ª e 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ.   Aprovadas
5. CREDENCIAMENTOS/HABILITAÇÃO
5.1 Proc. E-08/8346/2010 – SMS de Macaé – credenciamento do serviço especializado em medicina nuclear para a empresa Cinticed Medicina Nuclear Ltda.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.712, publicada no D.O em 27/04/2012.
5.2 Proc. PM/LM/809/2012 – SMS de Laje de Muriaé – credenciamento da clínica de Fisioterapia Nossa Senhora de Fátima.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.713, publicada no D.O em 27/04/2012.
5.3 Proc. PMV 19578/2008 – SMS de Valença – habilitação do serviço de assistência de alta complexidade em trauma e ortopedia, do Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.714, publicada no D.O em 27/04/2012.
5.4 Proc. E-08/935/2012 – SMS de Araruama – credenciamento do CAPS II.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.715, publicada no D.O em 02/05/2012.
5.5 Proc. PM/CP/SMS/CP nº 29152 – SMS de Campos dos Goytacazes – credenciamento de 03 leitos de UTI Adulto Tipo II, passando de 05 leitos para 08 leitos no Hospital Álvaro Alvim.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.716, publicada no D.O em 02/05/2012.
5.6 Proc. PMIT nº 22096/2009 – SMS de Itaperuna – credenciamento de 10 leitos TipoII Adulto do Hospital São José do Avaí.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.717, publicada no D.O em 02/05/2012.
5.7 Proc. PMRJ 09/020372/2007 – SMSDC do Rio de janeiro – credenciamento do CEPOA na Modalidade Hospital Dia.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.718, publicada no D.O em 02/05/2012.
5.8 Proc. Nº 200/13540/2005 – credenciamento do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras em regime de Hospital Dia para assistência de portadores de HIV/AIDS.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.719, publicada no D.O em 02/05/2012.
5.9 Proc. Nº E-08/8105/2010 – SMS de Nilópolis – credenciamento e habilitação de 06 leitos de UTI Tipo II, do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.720, publicada no D.O em 02/05/2012
5.10 Proc. Nº E-08/8429/2010 – SMS de Nilópolis – credenciamento e habilitação de 06 leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.
  •  Deliberação CIB-RJ nº 1.721, publicada no D.O em 02/05/2012.
5.11 Proc. Nº E-08/120/2012 – SMS de Volta Redonda – credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II. (Entrou fora do prazo em 09/04/2012.)
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.722, publicada no D.O em 02/05/2012.
6.Descredenciamento do Hospital Colônia de Rio Bonito.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.732, publicada no D.O em 03/05/2012.
7. Teto Financeiro
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.768, publicada no D.O em 15/05/2012
7.1 Remanejamento de recursos dos municípios da região metropolitana I em virtude da migração.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.769, publicada no D.O em 25/05/2012
7.2 Remanejamento de recursos do teto MAC de Itaperuna  
para o Fundo Estadual de Saúde – pagamento do Hospital São José do Avaí.
7.3 Solicitação de remanejamento da PPI – município de Cambuci.
7.4 Recursos para o serviço de ortopedia de alta complexidade do Hospital Geral de Nova Iguaçu.
7.5 Recursos para leitos de UTI credenciadas nos municípios de Porto Real, Duque de Caxias e Itaperuna.
7.6 Recursos para o Hospital de Bom Jesus do Itabapoana.
7.7 Portaria GM/MS nº 2170/2012 – referente ao desconto dos tetos financeiros de Duque de Caxias e Varre Sai dos LRPD.
7.8 Portaria GM/MS nº 500/2012 – referente a repasse financeiro para UPA de Itaperuna.
7.9 Portaria GM/MS nº 532/2012 – Recurso para Hospital Colônia de Rio Bonito.
7.10 Portaria GM/MS nº 534/2012 – Rede Cegonha – parcela única.
7.11 Portaria GM/MS nº 555/2012 – Recursos SAMU para Mangaratiba e Paraty.
7.12 Teto de Terapia Renal Substitutiva (FAEC)
8. Plano de Necessidades de Preservativos Masculinos 52mm.
  • Deliberação CIB-RJ nº1.723, publicada no D.O em 02/05/2012.
9. Programação de Ação em Vigilância Sanitária dos Municípios de Paraíba do Sul, Quissamã e Três Rios, para o ano de 2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº1.724(Paraíba do Sul), publicada no D.O em 02/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº1.725(Quissamã), publicada no D.O em 02/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº1.726(Três Rios), publicada no D.O em 07/05/2012.
10. Transferência de recurso para a campanha de vacinação contra influenza sazonal, raiva animal e multivacinação.
  • Deliberação CIB-RJ nº1.693, publicada no D.O em 19/04/2012
11 . Repactuação dos municípios-pólo que executarão os recursos do PlanejaSUS 2009, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pela SES e pactuado com o COSEMS.
  • Deliberação CIB-RJ nº1.727, publicada no D.O em 03/05/2012.
12. Pactuação para revisão/adequação dos Planos Municipais, com vigência 2010 – 2013.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.766, publicada no D.O em 08/05/2012.
13 . Ratificação dos Projetos do Pró e Pet-Saúde, referente à Deliberação CIB/RJ n.º 1630/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº, publicada no D.O em
13.1 Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença em parceria com a Fundação Dom André Arcoverde – Centro de Ensino Superior de Valença.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.683, publicada no D.O em 18/04/2012
13.2 Secretarias Municipais de Saúde dos municípios de Piraí e Rio de Janeiro em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.684, publicada no D.O em 18/04/2012.
13.3 Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro em parceria com Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.685, publicada no D.O em 18/04/2012.
13.4 Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.686, publicada no D.O em 18/04/2012.
13.5 Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.687, publicada no D.O em 18/04/2012.
13.6 Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro em parceria com a Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO).
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.688, publicada no D.O em 19/04/2012.
13.7 Secretaria Municipal de Saúde do município de Macaé em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.689, publicada no D.O em 19/04/2012.
13.8 Secretaria Municipal de Saúde do município de Petrópolis em parceria com a Faculdade de Medicina de Petrópolis e Faculdade Arthur Sá Earp (FMP/FASE).
  • Deliberação CIB-RJ nº1.690, publicada no D.O em 19/04/2012.
13.9 Secretaria Municipal de Saúde de Niterói em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).
  • Deliberação CIB-RJ nº1.691, publicada no D.O em 19/04/2012.
14. Descentralização de recurso de Educação Permanente.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.728, publicada no D.O em 03/05/2012.
15. Pactuação da Rede de Urgências e Emergências – Metropolitana I e II.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.735, publicada no D.O em 03/05/2012.
16 . Implantação de mais uma Unidade Móvel Básica do SAMU 192 para a Região Centro Sul Fluminense.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.729, publicada no D.O em 03/05/2012.
17. Implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) da Região Norte.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.730, publicada no D.O em 03/05/2012.
18. Pactuação ad referendum dos Projetos de Sala de Estabilização dos Municípios de Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Rio Claro e Rio das Flores da Região do Médio Paraíba.   (caiu da pauta)
19. Projeto Melhor em Casa de Nilópolis.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.731, publicada no D.O em 03/05/2012.
20. Adesão ao Pacto pela Saúde de Duas Barras e Guapimirim.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.682, publicada no D.O em 18/04/2012.
21. Propostas Orçamentárias.
21.1 Construção de Unidades Básicas de Saúde de Cabo Frio.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.733, publicada no D.O em 03/05/2012.
21.2 Ratificar a conclusão de edificação da Unidade Básica de Saúde de Comendador Levy Gasparian.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.734, publicada no D.O em 03/05/2012.
21.3 Ratificação das UPAs do Centro , Barra da Tijuca , Magalhães Bastos e Rocha Miranda do Município do Rio de Janeiro.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.736 (centro), publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.737 (Barra da Tijuca), publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.738 (Magalhães Bastos), publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.739 (Rocha Miranda), publicada no D.O em 04/05/2012.
21.4 Ratificar a ordem de início das 17 UBS do Município de São Gonçalo.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.740(Proposta n.º 28636.579000/1090-02), publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.741(Proposta n.º 28636.579000/1090-04) ,publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.742(Proposta n.º 28636.579000/1090-08), publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.743(Proposta n.º 28636.579000/1090-09), publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.744(Proposta n.º 28636.579000/1090-11), publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.745(Proposta n.º 28636.579000/1090-12), publicada no D.O em 04/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.746(Proposta n.º 28636.579000/1090-10), publicada no D.O em 04/05/2012
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.747(Proposta n.º 28636.579000/1090-07), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.748(Proposta n.º 28636.579000/1090-06), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.749(Proposta n.º 28636.579000/1090-17), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.750(Proposta n.º 28636.579000/1090-24), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.751 (Proposta n.º 28636.579000/1090-19), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.752(Proposta n.º 28636.579000/1090-16), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.753(Proposta n.º 28636.579000/1100-19), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.754(Proposta n.º 28636.579000/1090-15), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.755(Proposta n.º 28636.579000/1090-20), publicada no D.O em 07/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.756(Proposta n.º 28636.579000/1090-23), publicada no D.O em 07/05/2012.
21.5 Ratificar as aquisições de equipamentos e materiais permanentes dos Municípios de Nilópolis, Nova Friburgo, Teresópolis, Cabo Frio e Paracambi.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.692, publicada no D.O em 19/04/2012.
21.6 Ratificar a ordem de início das 08 UBS do Município de Maricá.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.757(Proposta n.º29131.075000/1090-01), publicada no D.O em 08/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.758(Proposta n.º 29131.075000/1110-02), publicada no D.O em 08/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.759(Proposta n.º 29131.075000/1100-03), publicada no D.O em 08/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.760(Proposta n.º 29131.075000/1100-04), publicada no D.O em 08/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.761(Proposta n.º 29131.075000/1100-05), publicada no D.O em 08/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.762(Proposta n.º 29131.075000/1100-09), publicada no D.O em 08/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.763(Proposta n.º 29131.075000/1100-15), publicada no D.O em 08/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.764(Proposta n.º 29131.075000/1100-16), publicada no D.O em 08/05/2012.
  • Deliberação CIB-RJ nº 1.765(Proposta n.º 29131.075000/1100-17), publicada no D.O em 08/05/2012.
II. Apresentação
1. Programa de Qualidade de Mamografia.
III. Informes
1 . Rede Cegonha.
2 RAGs Municipais.
3 . Saúde Homem
4 . VERSUS
5. Relatórios de Terapia Renal Substitutiva
6 . SISRCA
7. 1º Jornada de Odontologia do Instituto Nacional de Câncer (INCA)
8. Repasse dos incentivos da assistência farmacêutica básica para os Municípios competência 2012
9. Implantação do sistema HORUS na SES
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