Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.PACTUAÇÃO |
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| 1. Aprovação das Atas das 9ª e 10ª Reuniões Ordinárias da CIB/RJ. |
APROVADAS |
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| 2. Aprovação do Calendário da Câmara Técnica e da CIB/2013. |
APROVADA |
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| 3. Credenciamento |
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| 3.1. Proc. E-08/02196/2012 – SMS de Nilópolis – credenciamento do Centro de Tratamento de Queimados, do Hospital Estadual Melchiades Calazans. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.057 publicada em D.O em 11/12/2012. |
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| 3.2. Proc. E-08/8347/2011- SMS do Rio Bonito – credenciamento da residência Terapêutica. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.053 publicada em D.O em 22/11/2012. |
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| 3.3. Proc. E-08/202392/2012 – SMS de Petrópolis – extensão de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Santa Teresa. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.036 publicada em D.O em 21/11/2012. |
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| 3.4. Proc.E-08/06313/2012- SMS de Nilópolis – credenciamento de 09 leitos de UTI Neonatal, no Hospital Estadual Melchiades Calazans. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.037 publicada em D.O em 21/11/2012. |
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| 3.5.Proc. PM/TP nº 20266/2011 – SMS de Teresópolis – credenciamento/habilitação do Hospital São José no serviço de alta complexidade em cirurgia vascular. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.038 publicada em D.O em 21/11/2012. |
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| 3.6. Proc. PM/PT/200765/2010 – SMS de Petrópolis – credenciamento de 05 leitos de UTI Adulto Tipo II do Sanatório de Correas. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.039 publicada em D.O em 21/11/2012. |
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| 3.7. Proc. E-08/02036/2012 – SMS de Itaiaia – credenciamento do Serviço de Terapia Fonoaudiológica na Policlínica Municipal de Itatiaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.040 publicada em D.O em 21/11/2012. |
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| 4. Descredenciamento |
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| 4.1. Proc. E-09/003599/2012 – SMSDC do Rio de Janeiro – descredenciamento da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.041 publicada em D.O em 21/11/2012. |
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| 4.2. Proc. E-08/07077/2012 – SMS de Japeri – descredenciamento da Casa de Saúde e Maternidade Dr.Ontiveros. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.042 publicada em D.O em 21/11/2012. |
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| 5. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 2.056 publicada em D.O em 12/12/2012. |
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| 5.1. Portaria GM/MS nº 2.389/2012 – recursos de custeio destinado par UPAQ de Mesquita – Gestão Estadual. |
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| 5.2. Portaria GM/MS nº 2.394/2012 – recursos de custeio destinado para UPA de Senador Camará, município do Rio de Janeiro. |
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| 5.3. Portaria GM/MS nº 2.399/2012 – recursos de custeio destinado para UPA de Itaboraí.- Gestão Estadual. |
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| 5.4. Portaria GM/MS nº 2.431/2012 – recursos de custeio para Centros de Atenção Psicossocial Habilitados nos municípios de Valença, Cabo Frio de Silva Jardim. |
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| 5.5. Portaria GM/MS nº 2.401/2012 – recursos adicionais ao teto financeiro FAEC – TRS, município de Nova Iguaçu. |
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| 5.6. Portaria GM/MS nº 2.486/2012 – estabelece recurso para confecção de próteses dentárias nos LRPD, do município de Nilópolis e Porto Real. |
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| 5.7. Portaria GM/MS nº 2.518/2012 – estabelece recurso a serem incorporados ao teto financeiro de Nilópolis referente a Qualificação da UPA. |
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| 5.8.Remanejamento de procedimentos pactuados (PPI): Conceição de Macabu |
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| 5.9. Recursos de oncologia do município de Vassouras – remanejamento para o Teto Financeiro municipal. |
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| 5.10. Recursos para complementação da contratualização do Hospital Santa Tereza, município de Petrópolis. |
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| 5.11.Rede de Ortopedia de Média Complexidade das Regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II e Serrana. |
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| 6. Hospitais de Retaguarda pra TRS de crônicos. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.055 publicada em D.O em 11/12/2012. |
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| 7. Cronograma de implantação da regulação de cirurgias eletivas – Sistema Estadual de Regulação. |
(Aguardando encaminhamento) |
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| 8. Planos da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS |
Deliberação CIB/RJ nº 2.043 publicada em D.O em 13/11/2012. |
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| 9. Descentralização do Recurso de Apoio às Ações de Regionalização/Funcionamento da CIR Médio Paraíba referente à 2010, do FES ao FMS de Volta Redonda, em conformidade com Portaria GM/MS nº 3.174/2010. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.044 publicada em D.O em 21/11/2012. |
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10. Uso de Teste Rápido para Dengue em Cenários Epidemiológicos de circulação de DENV4 e Suspensão da Aquisição e Fornecimento de Teste Rápido para Dengue pela SES. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.045 publicada em D.O em 23/11/2012. |
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| 11. Rede de Urgência e Emergência |
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| 11.1. Aprovar o Plano da Região Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.094 publicada em D.O em 2/01/2013 |
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| 11.2. Aprovar ad referendum o Plano da Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.095 publicada em D.O em 2/ 01 /2013. |
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| 12. Rede Cegonha da Região Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.046 publicada em D.O em 22/11/2012. |
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| 13. Propostas de Investimento. |
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| 13.1. Proposta nº 11128.809000/1120-10, do Município de Duque de Caxias, referente aquisição de equipamentos e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.047 publicada em D.O em 22/11/2012. |
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| 13.2. Proposta nº 28741.098000/1120-01, do Município de Itaboraí, referente à aquisição de equipamento e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.048 publicada em D.O em 22/11/2012. |
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| 13.3. Proposta nº 28741.098000/1090-01, do Município de Silva Jardim, referente à Construção da UBS, para liberação da 3ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.049 publicada em D.O em 22/11/2012. |
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| 13.4. Propostas n.ºs 12396542000104/2011-01 e 12396542000104/2011-02 do Município de Natividade, referente às reformas do PSF de Ourânia e do PSF Sindicato, para liberação da 2ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.051 publicada em D.O em 22/11/2012. |
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13.5. Proposta n.º 28919.637000/1100-04, do Município de Laje do Muriaé, referente à construção da UBS, localizada no endereço RJ 116 – KM 256, Loteamento Belo Monte, para liberação da 2ª parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 2.052 publicada em D.O em 22/11/2012. |
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| II.APRESENTAÇÃO |
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| 1. Protocolos clínicos para internação em leitos de UTI |
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| III. INFORMES |
| 1. Prazo de encerramento da pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores de transição para o ano de 2012, com o fechamento do aplicativo SISPACTO. |
| 2. Transferência de recursos financeiros aos municípios para implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). |