Data: 13 / 12 / 2012.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.PACTUAÇÃO |
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| 1. Aprovação das Atas das 8ª e 11ª Reuniões Ordinárias da CIB/RJ. |
APROVADAS |
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| 2. Credenciamento |
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| 2.1 Proc.SMSDC 09/008875/2007 – credenciamento do HUPE como Centro de Referência em Oftalmologia |
Deliberação CIB/RJ 2.088 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 2.2 Proc. E-08/04906/2012 – SMS de Petrópolis – credenciamento em oftalmologia – Alta Complexidade da Clínica Dr. Tanure de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ 2.099 publicada em D.O em 15/01/2013 |
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| 2.3 Proc. PMTP/19788/2011 – SMS de Teresópolis – credenciamento de 07 leitos de cuidados de paciente fora de possibilidade terapêutica do Hospital São José. |
Deliberação CIB/RJ 2.058 publicada em D.O em 26/12/2012 |
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| 2.4 Proc. E-08/5711/2012 – SMS de São Francisco do Itabapoana – credenciamento de 04 leitos psiquiátricos do Hospital Manoel Carola em Ponto Cacimbas. |
Deliberação CIB/RJ 2.059 publicada em D.O em 26/12/2012 |
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| 2.5 Proc. PMRJ 09/725.223/2009- SMS do Rio de Janeiro- credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto/Juvenil – CAPSi João de Barro – Campo Grande - RJ 2.6 Proc E-08/7310/2012 – SMS de Armação de Búzios – credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I. |
Deliberação CIB/RJ 2.060 publicada em D.O em 26/12/2012 |
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| Deliberação CIB/RJ 2.061 publicada em D.O em 07/01/2013. |
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| 2.7 Proc. E-08/7359/2012 SMS de Queimados – recredenciamento das residências Terapêuticas na modalidade tipo II. |
Deliberação CIB/RJ 2.062 publicada em D.O em 02/01/2013. |
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| 2.8 Proc. E-08/7360/2012 – SMS de Mendes – recredenciamento da residência Terapêutica na modalidade tipo II. |
Deliberação CIB/RJ 2.063 publicada em D.O em 26/12/2012. |
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| 2.9 Proc. E-08/7361/2012- SMS de Engenheiro Paulo de Frontin – recredenciamento de três residências Terapêuticas na modalidade tipo II. |
Deliberação CIB/RJ 2.064 publicada em D.O em 26/12/2012. |
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| 2.10 Proc. E -08/4112/2012- SMS de Belford Roxo – recredenciamento residência Terapêutica na modalidade tipo II. |
Deliberação CIB/RJ 2.083 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 2.11 Proc. E-08/6748/2012 – SMS de Bom Jesus de Itabapoana – recredenciamento da residência Terapêutica na modalidade tipo II. |
Deliberação CIB/RJ 2.084 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 2.12 Proc. E-08/7473/2012 – SMS de Barra Mansa – recredenciamento da residência Terapêutica na modalidade tipo II. |
Deliberação CIB/RJ 2.086 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 2.13 Proc. E-08/7474/2012 – SMS de Japeri – recredenciamento da residência Terapêutica na modalidade tipo I. |
Deliberação CIB/RJ 2.087 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 2.14 E-08/7472/2012 – SMS de São João de Meriti – recredenciamento da residência Terapêutica na modalidade Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ 2.085 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 2.15 Ofício nº 094/2012 – SMS de Conceição de MAcabu – credenciamento de 04 leitos de psiquiatria do Hospital Municipal Ana Moreira. |
Deliberação CIB/RJ 2.082 publicada em D.O em 27/12/2012. |
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| 3. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ 2.097 publicada em D.O em 07/01/2013. |
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| 3.1 Portaria GM/MS nº 2.602/2012 – estabelece recursos para custeio de órteses ,próteses e materiais especiais para o ato cirúrgico em ortopedia, conforme a Portaria SAS/MS nº 1.276/2012 |
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| 3.2 Portaria GM/MS 2.618/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA de Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro. |
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| 3.3 Portaria GM/MS nº 2.619/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA de Cidade de Deus,Município do Rio de Janeiro. |
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| 3.4 Portaria GM/MS nº 2.620/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA João XXIII,Município do Rio de Janeiro. |
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| 3.5 Portaria GM/MS nº 2.621/2012 recursos em virtude da qualificação da UPA Rio Bonito,direcionados ao Município de Rio Bonito |
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| 3.6 Portaria GM/MS nº 2.622/2012 recursos em virtude da qualificação da UPA Três Rios Rios, direcionado ao Município de Três Rios. |
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| 3.7 Portaria GM/MS nº 2.666/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA de Vila Kennedy, Município do Rio de Janeiro. |
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| 3.8 Portaria GM/MS nº 2.696/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA Madureira,Município do Rio de Janeiro. |
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| 3.9 Republicação da Portaria GM/MS nº 1750/2012. |
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| 3.10 Distribuição dos recursos financeiros Portaria GM/MS nº 1.760/2012 – Recursos para custeio do procedimento ecodoppler transcraniano para pacientes portadores de doença falciforme. |
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| 3.11 Remanejamentos PPI – Municípios de Areal, Paracambi,Comendador Levy Gasparian,Natividade,Porto Real,Valença e leitos crônicos na Região do Médio Paraíba. |
Será pactuado na próxima CIB |
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| 3.12 Descontos realizados no Teto MAC dos Município sob gestão estadual em virtude da transferência dos recursos de cirurgias eletivas para seus fundos Municipais. |
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| 3.13 Remanejamento dos tetos da Rede de Oncologia. |
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| 3.14 Remanejamento dos tetos de TRS – competência dezembro de 2012. |
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| 4. Alteração da composição dos membros da Comissão de Acompanhamento de TFD. |
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| 5. Especificações Técnicas: equipamentos de OPM para ostomizados. |
Deliberação CIB/RJ 2.072 publicada em D.O em 27/12/2012. |
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| 6. Revisão da rede SUS de laboratórios de citopatologia no estado do Rio de Janeiro. |
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| 7. Protocolo de Regulação das Internações em Saúde Mental no Estado do Rio de Janeiro. |
Será Pactuado na Próxima CIB |
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| 8. Revogar a Deliberação CIB/RJ nº 1.391, de 18 de agosto de 2011 que aprova o fluxo para credenciamento dos LRPD |
Deliberação CIB/RJ 2.065 publicada em D.O em 26/12/2012 |
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| 9. Plano Municipal de CER dos Municípios de Itaocara,Quatis e Resende. |
Deliberação CIB/RJ 2.080 publicada em D.O em 27/12/2012 |
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| 10. Implantação de 01 NASF Tipo II de Trajano de Moraes |
Deliberação CIB/RJ 2.066 publicada em D.O em 26/12/2012. |
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| 11. Implantação de 01 NASF tipo II de Quatis. |
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| 12. Ampliação do 01 ESF em Rio Bonito |
Deliberação CIB/RJ 2.081 publicada em D.O em 27/12/2012. |
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| 13. SAD de Piraí |
Deliberação CIB/RJ 2.067 publicada em D.O em 26/12/2012 |
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| 14. Alteração do município de alocação do recurso de educação permanente da Região Metropolitana I, referente aos anos de 2007 e 2010. |
Deliberação CIB/RJ 2.068 publicada em D.O em 26/12/2012 |
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| 15. Alteração do plano de educação permanente em saúde da região Baía de Ilha Grande, referente ao ano de 2009. |
Deliberação CIB/RJ 2.069 publicada em D.O em 26/12/2012 |
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| 16. Repasse Financeiro para os Municípios para implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação. |
Deliberação CIB/RJ 2.070 publicada em D.O em 19/12/2012. |
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| 17. Repasse financeiro do Estado para custeio do SVO- Serviço de Verificação de óbito do Hospital Escola Álvaro Alvim. |
Deliberação CIB/RJ 2.071 publicada em D.O em 27/12/2012. |
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| 18. Projeto de habilitação para custeio da UPA – 24 h, localizada no Sistema Penitenciário Gericinó em Bangu, do Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ 2.073 publicada em D.O em 27/12/2012. |
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| 19. Ratificação da ordem de serviço e conclusão da edificação da UPA 24h Porte III, do município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ 2.074 publicada em D.O em 27/12/2012. |
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| 20. Expansão do Serviço de Atendimento Móvel- SAMU 192 da Região Metropolitana II. |
Deliberação CIB/RJ 2.077 publicada em D.O em 02/01/2013. |
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| 21. Propostas de Investimento |
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| 21.1 Proposta nº 28576.080000/1120-06 – SMS de Barra do Piraí – referente à aquisição de equipamentos e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ 2.075 publicada em D.O em 27/12/2012. |
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| 21.2 Propostas nºs 29115474000/1100-02 e 29115474000/1100-09, para liberação da segunda parcela de construção das UBSs de Macaé. |
Deliberação CIB/RJ 2.091 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 21.3 Propostas nº 11171092000199/2011-01, para liberação da segunda parcela de reforma de UBS de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ 2.076 publicada em D.O em 02/01/2013. |
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| 21.4 Proposta nº 28549483000/1090-01, para retificação de endereço da UBS de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ 2.089 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 21.5 Proposta nº 07900983000161/2011-01, para a segunda parcela para reforma de UBS de Varre-Sai. |
Deliberação CIB/RJ 2.092 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 21.6 Proposta nº39554.597000/1090-02 para retificação de endereço da UBS de Comemdador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ 2.090 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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| 21.7 Proposta nº 29131.075000/1100-01, SMS de Maricá- referente à aquisição de equipamentos e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ 2.093 publicada em D.O em 28/12/2012. |
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II. APRESENTAÇÃO |
| 1. Novo Projeto Olhar Brasil |
| III. INFORME |
| 1.Adesão dos CEOs dos Municípios de Comendador Levy Gasparian e Resende à Rede de Cuidado à pessoa com deficiência |