CIB-RJ

Data: 21 / 02 / 2013.

Horário: 14hrs às 17hrs.

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

I.APRESENTAÇÃO
1. Dengue – Informe Epidemiológico 2. Dengue – Monitora Dengue.
II.PACTUAÇÃO
1. Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ	APROVADA
2. Ratificar as Deliberações Conjuntas CIB/COSEMS nºs 09 e 10/2013	Deliberações CIB/RJ nº^s 2.133¹ publicada no DO em 08/03/2013 e 2.134² publicada no DO em 11/03/2013.
3. Habilitação/Credenciamento/Cadastramento
3.1 Proc. E-08/0552/2012- SMS de Italva – cadastramento do Serviço residencial Terapêutica na Modalidade Tipo I.		Deliberação CIB/RJ nº 2.105 publicada no DO em 05/03/2013
3.2 Proc.200/11443/2010 – SMS Niterói – credenciamento de 07 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal do Hospital Universitário Antônio Pedro.		Deliberação CIB/RJ nº 2.106 publicada no DO em 05/03/2013.
3.3 Ofício nº 159/SMS/2012, da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua, solicita incentivo financeiro para implantação de 04 leitos,no Hospital Municipal Hélio Montezano,para atender o serviço hospitalar de referência à atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrente do uso de álcool e outras drogas.		Deliberação CIB/RJ nº 2.107 publicada no DO em 05/03/2013.
3.4 Proc. E-08/5196/2010 – SMS de Seropédica – credenciamento do centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSi).		Deliberação CIB/RJ nº 2.108 publicada no DO em 05/03/2013.
3.5 Proc. PMRJ-09/002400/2011 – SMSDC do Rio de Janeiro – credenciamento e habilitação do serviço em alta complexidade em terapia nutricional enteral e parental, no Hopsital Maternidade Alexander Fleming.		Deliberação CIB/RJ nº 2.109 publicada no DO em 05/03/2013.
3.6 Proc. nº 15019/2011 –SMS de Itaperuna – credenciamento do serviço de cirurgia de vídeo endoscopia, do Hospital São José do Avaí.		Deliberação CIB/RJ nº 2.110 publicada no DO em 05/03/2013.
3.7 Proc. nº 3337/2005 – SMS de Itaperuna – credenciamento do serviço de trauma ortopedia, do Hospital São José do Avaí.		Deliberação CIB/RJ nº 2.111 publicada no DO em 05/03/2013.
3.8 Proc.nº 14856/2009- SMS de Itaperuna – credenciamento de 04 leitos de UTI Pediátrico Tipo II, do Hospital São José do Avaí.		Deliberação CIB/RJ nº 2.112 publicada no DO em 05/03/2013.
3.9 Proc. E-08/07107/2012 – SMS de Petrópolis – credenciamento da Clínica dos Olhos Dr. Tannure, na modalidade Hospital Dia de Oftalmologia.		Deliberação CIB/RJ nº 2.113 publicada no DO em 05/03/2013.
3.10 Proc. E-08/5975/2010- SMS de Campos dos Goytacazes – credenciamento do serviço de ressonância magnética, na Santa Casa de Misericórdia de Campos.					Deliberação CIB/RJ nº 2.114 publicada no DO em 05/03/2013.
3.11 Proc. E-08/06787/2012 – reclassificação de 08 leitos de UTI Tipo I para TipoII e extensão de credenciamentos/habilitação de 29 leitos de UTI Tipo II , do Hospital Estadual Getúlio Vargas.					Deliberação CIB/RJ nº 2.115 publicada no DO em 06/03/2013
3.12 Proc. PM/MQ/4836/2012 – SMS de Mesquita – credenciamento do Hospital Walgland de Freitas Boldrim Castro ME, como Unidade Especializada em Oftalmologia.					Deliberação CIB/RJ nº 2.116 publicada no DO em 06/03/2013
3.13 Pactuar ad referendum o Proc. E-08/001/035/2013 – SMS de Natividade – Credenciamento do Serviço de residência Terapêutica como Tipo I.					Deliberação CIB/RJ nº 2.145 publicada no DO 14/03/2013
4. TETO FINANCEIRO					Deliberação CIB/RJ nº 2.141 publicada no DO em 13/03/2013
4.1 Portaria GM/MS nº 3050/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA de Paciência.
4.2 Portaria GM/MS nº 3061/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA de Bangu.
4.3 Portaria GM/MS nº 3062/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA 24hs Macaé, município de Macaé.
4.4 Portaria GM/MS nº 3063/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA 24hs Cascatinha, município de Petrópolis.
4.5 Portaria GM/MS nº 3064/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA 24 hs Petrópolis, município de Petrópolis.
4.6 Portaria GM/MS nº 3072/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA 24 hs Rocha Miranda,Município do Rio de Janeiro.
4.7 Portaria GM/MS nº 3132/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA 24hs Manguinhos, Município do Rio de Janeiro.
4.8 Portaria GM/MS nº 3136/2012 – recursos em virtude da qualificação da UPA 24hs Maricá, Município de Maricá.
4.9 Portaria GM/MS nº 3080/2012 – recursos financeiros adicionais de custeio ao Centro de Especialidade Odontológico (CEO), Tipo I, de Comendador Levy Gasparian.
4.10 Portaria GM/MS nº 3145/2012 – incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional Centro Sul Fluminense com sede em Três Rios.
4.11 Portaria GM/MS nº 3172/2012 – concede aumento no valor do incentivo à contratualização às Entidades Beneficentes sem fins lucrativos (IAC).
4.12 Portaria GM/MS nº 2947/2012 – atualiza, por exclusão, inclusão e alteração procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e materiais especiais do SUS e incorpora recursos financeiros de incentivo.
4.13 Portaria GM/MS nº 143/2013 – recursos em virtude da qualificação do SAMU de Niterói.
4.14 Portaria GM/MS nº 174/2013 – recursos de custeio da UPA Aires Bessa de Figueiredo, Município de Cabo Frio.
4.15 Portaria GM/MS nº 198/2013 – recursos OPM de Trastuzumabe na quimioterapia.
4.16 Portaria GM/MS nº 243/2013 – recursos de custeio da UPA 24h do Município de Angra dos Reis.
4.17 Recursos de custeio da UPA de Queimados, sob gestão estadual desde outubro de 2012.O recurso será remanejado do Teto MAC do Município de Queimados para Teto Estadual.
4.18 Remanejamento dos recursos de custeio de CAPS nos municípios sob gestão estadual para tetos MAC municipais: Araruama, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo frio, Cantagalo, Conceição de Macabu, Italva , Itaocara, Japeri, Miracema, Parati, Porciúncula, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Pádua, São Sebastião do Alto, Sapucaia e Saquarema.				Deliberação CIB/RJ nº 2.136 publicada no DO em 13/03/2013.
4.19 Remanejamento dos recursos de custeio de UPAS nos municípios sob gestão estadual para tetos MAC municipais: Cabo Frio e Saquarema				Deliberação CIB/RJ nº 2.137 publicada no DO em 11/03/2013
4.20 Remanejamento de PPI – considerando o fechamento do serviço de colposcopia do município de São José de Ubá.
4.21 Solicitação de remanejamento de PPI – Municípios de Vassouras para o serviço de ressonância magnética.
4.22 Repactuação da Rede de Oncologia.				Deliberação CIB/RJ nº 2.135 publicada no DO em 11/03/2013
4.23 Repactuação da Rede de Oftalmologia considerando o credenciamento da Clínica de Olhos Dr. Tannure, do município de Petrópolis e da Clínica Walgland de Freitas Boldrim Castro, do município de Mesquita.				Deliberação CIB/RJ nº 2.117 publicada no DO em 06/03/2013
4.24 Retorno de pagamento de TRS pelo gestor municipal de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo.				Deliberação CIB/RJ nº 2.129 publicada no DO em 08/03/2013.
4.25 Retorno do Teto MAC de Cardiologia de Duque de Caxias, a partir da competência Março/2013.			Deliberação CIB/RJ nº 2.138 publicada no DO em 11/03/2013.
5. Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Barra Mansa¹,Paty do Alferes²,Piraí³, Porto Real¹¹, Miguel Pereira²² e Quatis³³ para o ano de 2013.				Deliberações CIB/RJ nº^s 2.118¹,2.119²,2.120³ publicadas em 06/03/2013 e 2.121¹¹,2.122²² e 2.123³³ publicadas no DO em 07/03/2013
6. Implantação do NASF: Iguaba Grande (1).				Deliberação CIB/RJ nº 2.140 publicada no DO em 14/03/2013
7. Prorrogação da Implantação dos Projetos Regionais de telessaude das Regiões Metropolitana I ¹,Centro Sul² e Médio Paraíba³.				Deliberações CIB/RJ nºs 2.124¹,2.125² e 2.126³ publicadas no DO em 07/03/2013.
8. Ratificar as Propostas nº^s 11800731000138-2011-04¹ e 11800731000138-2011-05², do Município de Resende, para liberação da 2ª parcela para construção da UBS.				Deliberações CIB/RJ nºs 2.127¹ e 2.128² publicadas no DO em 08/03/2013.
$19. Mudança de endereço da Proposta nº 01612.089000/1100-05, do Município de Tanguá, para construção de UBS.				Deliberação CIB/RJ nº 2.144 publicada no DO em 14/03/2013
10. Ratificar a Proposta nº 12396.542000/1100-02, para liberação de 2ª parcela para construção de UBS, no Bairro Cantinho do Fiorello, do município de Natividade.				Deliberação CIB/RJ nº 2.130 publicada no DO em 08/03/2013.
11. Ampliação do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 192 da região Metropolitana I para aquisição de uma ambulância avançada no Município de Queimados.				Deliberação CIB/RJ nº 2.131 publicada no DO em 08/03/2013.
12. Habilitação e qualificação da Unidade de Emergência Mário Monteiro Porte III, localizada em Piratininga e da Policlínica do Largo da batalho Porte II, localizada no Largo da Batalha, do Município de Niterói como Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h.				Deliberação CIB/RJ nº 2.132 publicada no DO em 08/03/2013.
13. Pactuar ad referendum a liberação de recursos emergenciais para o Hospital Geral de nova Iguaçu.				Deliberação CIB/RJ nº 2.104 publicada no DO em 25/02/2013.
14. Pactuar ad referendum a liberação de recursos emergenciais para o Hospital Getulinho.				Deliberação CIB/RJ nº 2.139 publicada no DO em 11/03/2013.
III. INFORMES GERAIS
1. Adesão dos CEOs dos Municípios de Barra do Piraí, Magé e Piraí à Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiência.
2. Implementação do novo Sistema de Informação do câncer da Mulher.
3. Registro Hospitalar de câncer – dia 25 de fevereiro de 2013.
4. Republicação da Comissão de Acompanhamento do Programa TFD.
5. Ofício Circular ANS nº 04/2013.
6. Evento de capacitação dos Sistemas de Informações da SAECA para os Municípios – Março/2013
7. Portaria nº 143 de 20/02/2013, define regras para geração do arquivo do CNES.
8. Recursos financeiros para implantação do SI-PNI.
9. Regularidade de envio dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
10. Encontros Regionais de Gestão Estratégica e Participativa.
11. Republicação da Deliberação CIB/RJ nº 1.911/2012 que ratifica o projeto de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e pactua a expansão deste serviço no município do Rio de Janeiro.

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Síntese da 1ª Reunião Ordinária da CIB